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Dispensa de Licitação


LicitaçãoNº 90011/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas03/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de retirada de 2 (duas) árvores com raízes, bem como a derrubada e reconstrução das partes danificadas dos muros existentes na Vara do Trabalho de Corumbá, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

 

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 466/2024
Avisos
Outros documentosDOD
DISPENSA ETP
MODELO DE PROPOSTA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90010/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste contratação de assinatura de acesso a banco digital de imagens, vetores, vídeos e trilhas sonoras para edição profissional, pelo período de 12 meses, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 910/2024
Avisos
Outros documentosDOD
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90009/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas24/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista a ser realizada em 20 a 24 de maio de 2024 para magistrados, servidores e estagiários do CEJUSC 2º Grau, CEJUSC Campo Grande, CEJUSC Dourados, CEJUSC Três Lagoas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 1633/2024
Avisos
Outros documentosDOD
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa V. C. M. PAIVA LTDA, CNPJ nº 50.380.920/0001-50, no valor de R$ 1.836,00 (mil, oitocentos e trinta e seis reais), referente à aquisição de 68 (sessenta e oito) camisetas alusivas ao evento "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" a ser realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, envolvendo o CEJUSC do 2º Grau e dos Fóruns Trabalhistas deste Regional.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90008/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas22/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na locação de Equipamentos de Iluminação (Canhão de Luz) para disponibilização no mês de abril, no prédio sede do Fórum Trabalhista de Campo Grande, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 1407/2024
Avisos
Outros documentosDOD
DISPENSA ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90007/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas21/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada prestação de serviços de lavanderia para conservação de materiais do contratante, durante o exercício de 2024, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens15
Processo TRT 24ª RegiãoNº 641/2024
Avisos
Outros documentosDOD
DISPENSA ETP
MODELO DE PROPOSTA
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90006/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas14/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação da assinatura anual da plataforma digital “Flickr Pro”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21988/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
MODELO DE PROPOSTA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90005/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas05/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de equipamentos audiovisuais e outros (guilhotina para papel, teleprompter, fita para impressora de etiquetas e código de barras, lixeira externa, case duplo para TV, pedestal organizador de fila, cartão SD 64GB, carregador de bateria, conversor de fita k7, refletor LED par 108W canhão de luz, Placa em ACM lixo reciclável seco, placa em ACM lixo orgânico e não reciclável e placa de sinalização com descritivo: desculpe, banheiro fora de uso), por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens13
Processo TRT 24ª RegiãoNº 285/2024
Avisos
Outros documentosDOD
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90004/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas21/02/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa para à prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2024, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24195/2023
Avisos
Outros documentosETP
DOD
MODELO DE PROPOSTA
DECLARAÇÃO ANEXO III
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90003/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas15/02/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa visando à prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo banner eletrônico referente a campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Portal de Notícias.

Local de abertura

Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24196/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90002/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas07/02/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande - MS, ao longo do ano de 2024.

 

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24194/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
NE
MODELO DE PROPOSTA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 90001/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas12/01/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa especializada na confecção de chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos, durante o exercício de 2024, por dispensa de licitação, conforme as especificações do Termo de Referência.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24797/2024
Avisos
Outros documentosPBS
DESPACHO DISPENSA ETP
NE 1
NE 2
NE 3
NE 4
AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CAROLINA RODRIGUES LOPES OLAZAR 04674114179, CNPJ 45.219.356/0001-59, no valor de R$ 7.024,95 (sete mil, vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na confecção de chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos, durante o exercício de 2024

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações


LicitaçãoNº 83/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas19/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Objeto da presente contratação consiste na prestação, por empresa especializada, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, em acordo com o regramento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, conforme as especificações e condições do Termo de Referênica (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. (OBSERVAR ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico e as constantes do Projeto Básico, prevalecerão as do Projeto Básico)  

 

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23963/2023
Avisos
Outros documentosDOD
DECISÃO DISPENSA ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 82/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas15/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de açúcar e adoçante, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24033/2023
Avisos
Outros documentosETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 81/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas14/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de bolas de futebol, de futsal, de basquete e de vôlei, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens4
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24883/2023
Avisos
Outros documentosDOD
NE 616
NE 617
DESPACHO DISPENSA ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 80/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas12/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24829/2023
Avisos
Outros documentosDOD
DESPACHO DISPENSA ETP
ARTE
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA, CNPJ 38.171.877/0001-18, para a aquisição de camisetas personalizadas para atendimento às ações realizadas pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), no valor de R$ 3.081,00 (três mil e oitenta e um reais)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 76/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas29/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações de editais de licitações e outras matérias de interesse do TRT da 24ª Região, em jornal com circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer do exercício de 2024, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seu anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24023/2023
Avisos
Outros documentosDOD
DECISÃO DISPENSA ETP
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 75/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas27/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto


O objeto da presente operação consiste na aquisição de café, chá, açúcar e adoçante, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens4
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24033/2023
Avisos
Outros documentosETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, torna pública a contratação das empresas: PEDRO ELIAS DE ANDRADE, CNPJ 50.461.252/0001-96, para o item 1 (café) no valor total de R$ 15.425,15 (quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) e A.A DOS SANTOS PRODUTOS NATURAIS, CNPJ 04.645.866/0001-00, para o item 4 (chá) no valor total de R$ 94,81 (noventa e quatro reais e oitenta e um centavos);

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 72/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas17/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, de acordo com as especificações e condições contidas no Projeto Básico e seus anexos, nos termos do art. 24, inciso IV Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

Local de abertura

Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24306/2023
Avisos
Outros documentosAUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 04.613.668/0001-65, em cotratação emergencial, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 71/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas17/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de bolas de futebol, basquete e vôlei, por dispensa de licitação.

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens4
Processo TRT 24ª RegiãoNº 71/2023
Avisos
Outros documentosDOD
DISPENSA ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
NE 3
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação das empresas: RAFAEL VIEIRA LACERDA, CNPJ 51.388.529/0001-65, para o item 1, no valor total de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais); DIAGO PAULINO AMORIM, CNPJ 51.075.669/0001-83, para o item 2, no valor total de R$ 3.363,00 (três mil, trezentos e sessenta e três reais); e YETI SPORTING LTDA, CNPJ 09.271.041/0001-97, para o item 3, no valor total de R$ 2.459,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); e para o item 4, no valor total de R$ 2.871,50 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 70/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas13/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, e de garrafões de 20 litros (somente o vasilhame), para este Tribunal e suas unidades jurisdicionadas, no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer do exercício de 2024, por dispensa de licitação.

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23312/2023
Avisos
Outros documentosETP
NE 1
NE 2
MODELO DE PROPOSTA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 67/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas17/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de HUB USB e tiras de elástico, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico e as constantes do Projeto Básico, prevalecerão as do Projeto Básico.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23446/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresas empresas: H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, CNPJ 32.316.475/0001-88, no valor total de R$ 16.165,50 (dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), para o item 1 - tiras eláticas, e 49.803.523 NATALIA TORRES COLOMBO ALVES, CNPJ 49.803.523/0001- 65, no valor total de R$ 20.399,20 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 66/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas06/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para realização do “2º Passeio Ciclístico do TRT da 24ª Região”, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2023, em comemoração ao Dia do Servidor Público, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste PB. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico e as constantes do Projeto Básico, prevalecerão as do Projeto Básico.

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22525/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
NE
AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa 28.246.951 JOILSON SANTOS DE PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.246.951/0001-64, para a realização de logística do “2º Passeio Ciclístico do TRT da 24Æ Região”, agendado para o dia 22 de outubro de 2023, no valor global de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 65/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas17/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e odontológicos para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

 

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens83
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19472/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
NE 3
NE 4
NE 5
NE 6
NE 7
NE 8
NE 9
NE 10
NE 11
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da despesa no valor de R$ 13.213,12 (treze    mil,    duzentos     e     treze     reais     e     doze     centavos),     referente     à     aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e odontológicos para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais.

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 62/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/09/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de cerca elétrica no Fórum Trabalhista de Campo Grande, incluindo fornecimento de todo o material, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21805/2023
Avisos
Outros documentosDOD
DESPACHO ETP
DESPACHO AMPLA CONCORRÊNCIA
MODELO DE PROPOSTA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação
SituaçãoAberta
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 61/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas20/09/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas e de garrafas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 2023/22981
Avisos
Outros documentosDOD
DISPENSA ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação das empresas: BRAZ MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 23.003.990/0001-17, para o item 1 (150 camisetas), no valor total de R$ 4.183,50 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos); e FIDELIZE BRINDES LTDA, CNPJ 27.214.678/0001-23, para o item 2 (100 garafas de água - squeeze), no valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 58/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo nos aparelhos de Raio X instalados no prédio da sede deste Tribunal e do Fórum Trabalhista de Campo Grande, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22009/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 05.293.074/0001-87, para a prestação dos serviços de reparos nos aparelhos de raio-x instalados nos prédios-sedes deste Tribunal e do Foro Trabalhista de Campo Grande, no valor de R$ 28.878,18 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 57/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas24/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de cerca elétrica no Fórum Trabalhista de Campo Grande, incluindo fornecimento de todo o material, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21805/2023
Avisos
Outros documentosDOD
DESPACHO DISPENSA ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública que a contratação restou fracassada, por inexistência de propostas válidas.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 55/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas16/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de sistema de envidraçamento e retirada de painel em pele de vidro com porta de abrir no gabinete da Presidência do TRT/MS, com o fornecimento de materiais, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18847/2023
Avisos
Outros documentosDOD
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa empresa VARANDA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.394.926/0001-50, para a prestação de serviços de instalação de sistema de envidraçamento Reiki Glazing e retirada de painel em pele de vidro com porta de abrir no gabinete da Presidência do TRT/MS, com o fornecimento de materiais, no valor global de R$ 14.459,84 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 54/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas10/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada em Cerimonial Público para prestação, sob demanda, de serviços de Cerimonial Público para atender aos eventos que serão realizados ou promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no exercício de 2023, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20394/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa THAILLA SOUZA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n 31.350.610/0001-49, para a prestação, sob demanda, de serviços de Cerimonial Público para atender aos eventos que serão realizados ou promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24Æ Região, no exercício de 2023, pelo valor global de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 53/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas03/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de papéis, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens4
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21987/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO 1
AUTORIZAÇÃO 2
NE 1
NE 2
NE 3
NE 4
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação das empresas FPD FORNECEDORA DE PAPEL E DERIVADOS, CNPJ nº 27.003.354/0001-46, nos itens 2 e 3, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); ALAN CORBETTA, CNPJ nº 50.757.998/0001-41, no item 4, no valor total de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais); e JÁCOMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 04.114.479/0001-48, relativo ao item 01, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 50/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas26/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de 5 (cinco) pontos de TV por assinatura, localizados no 4º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com assistência técnica, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 50/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.132.659/0001-76, para a prestação de serviços de disponibilização de 5 (cinco) pontos de TV por assinatura, no 4º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24Æ Região, com assistência técnica, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 5.246,40 (cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 48/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas17/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de estofados localizados no Fórum Trabalhista de Três Lagoas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23118/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO - NOVA CLEAN, inscrita no CNPJ sob o nº 48.779.488/0001-23, para a prestação de serviços de limpeza de estofados do Fórum Trabalhista de Três Lagoas, no valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 47/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas26/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Vontade de... O futuro mudou bem na minha vez!”, na modalidade presencial, a ser proferida pelo Prof. Dr. Dado Scheneider, no dia 25 de agosto de 2023, em Campo Grande/MS, para aproximadamente 120 participantes dentre magistrados e servidores, carga horária de 1,5h de palestra, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

 

Local de abertura

Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br

 

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20418/2023
Avisos
Outros documentosETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa DADO SCHNEIDER - CAPACITACAO CORPORATIVA LTDA, CNPJ 08.579.264/0001-53, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 41/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas28/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de sistema de envidraçamento Reiki Glazing e retirada de painel em pele de vidro com porta de abrir no gabinete da Presidência do TRT/MS, com o fornecimento de materiais, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18847/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
DECLARAÇÃO SUSTENTABILIDADE - ME
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

Tendo em vista que não houve apresentação de propostas válidas, o certame restou fracassado.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 40/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas28/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos, durante o exercício de 2023, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21170/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da  empresa SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.088.055/0001-68, para a prestação de serviços de confecção de carimbos, chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos, durante o exercício de 2023, no valor global estimado de R$ 7.139,85 (sete mil cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 39/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas14/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde prestados pelo Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br

 

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18911/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MS AMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA–EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.139.584/0001-31, para a prestação de serviços de coleta de resíduos provenientes do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais, até o dia 31.12.2023. O valor unitário é de R$ 23,98 por kg.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 38/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas01/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de papéis, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20020/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
NE2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação das empresas abaixo relacionadas, no valor global de R$ 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), referente à aquisição de papeis destinados à impressão de livros em comemoração aos 30 anos deste Regional:

- EQUIPAT - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.241.204/0001-40, no valor total de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) para o item 1 e R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais) para o item 3;

- RM SOLUCOES EM NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.764.460/0001-85, no valor total de R$ 3.444,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), para o item 02.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 37/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas29/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada) na confecção de carimbos, chaves, fornecimento e instalação de fechaduras.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19486/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

 

Resultado da licitação

A Dispensa de Licitação 36/2023 foi deserta (sem cadastro de propostas no certame).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 36/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas06/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde prestados pelo Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18911/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
ESTIMATIVA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

A Dispensa de Licitação 36/2023 foi deserta (sem cadastro de propostas no certame).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 35/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas10/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição emergencial de papel higiênico, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20396/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação empresa da FACILITA ATACADAO DE LIMPEZA E EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 42.263.870/0001-01, no valor total de R$ 5.468,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais), referente à aquisição urgente de papeis higiênicos, com fulcro no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 32/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas19/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de papéis, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20020/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública que a Dispensa 32/2023 resultou em contratação fracassada.

SituaçãoHomologada
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Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 23/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas31/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 300 (trezentas) canetas personalizadas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19351/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.382.254/0001-01, para o fornecimento de 300 canetas personalizadas com logos do Abril Verde e Canpat, que serão distribuídas no 1º Encontro Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho de Mato Grosso do Sul, cujo evento será realizado no dia 28.04.2023, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 21/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas22/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na Locação de Equipamentos de Iluminação (Canhão de Luz) para disponibilização no mês de abril, no prédio sede do Fórum Trabalhista de Campo Grande, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19283/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa AJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.420.375 /0001-86, referente à locação de 3 (três) equipamentos de iluminação (Canhão de Luz), no valor total de R$ 1.994,97 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 20/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas20/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na na contratação de assinatura de acesso a banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional, pelo período de 12 meses, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18721/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa STUDIO CARTOON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.941.421/0001-03, referente à assinatura de acesso a banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional, pelo período de 12 meses a contar de 11.06.2023

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 19/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas20/04/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de livros técnicos e jurídicos, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens18
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18259/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
NE 3
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

   O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação das empresa abaixo relacionadas, para compra de livros:

. MULT BOOKS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.117.769/0001-10, para os itens 1, 5 e 9, no valor total de R$ 408,50 (quatrocentos eoito reais e cinquenta centavos);
 
. SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.718.488/0001-34, para os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 3.339,54 (três mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); e

. JORDAO ROCHA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.040.983/0001-05, para o item 10, no valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 15/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas13/03/2023 às 08:00' (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de fechadura de sobrepor para portas corta fogo, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18366/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ALDEY DOS SANTOS AMARAL JONES, inscrita no CNPJ sob o nº 42.349.232/0001-08, para a aquisição de fechaduras para portas corta-fogo, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 14/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas13/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações de editais de licitações e outras matérias de interesse do TRT da 24ª Região, em jornal com circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer deste exercício, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seu anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18772/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa QUALIDADE EMPRESA JORNALISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.042.060/0001-90, para a veiculação de publicações de editais de licitações e outras matérias de interesse deste Tribunal em jornal com circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer deste exercício, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 13/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas30/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de materiais de consumo (bandeiras, fita adesiva, fio de nylon e chás), por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens10
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19231/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE 1
NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresas empresas abaixo listadas, para fornecimento de materiais de consumo:

BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03, para os itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 4.215,08 (quatro mil duzentos e quinze reais e oito centavos);

. STS COMERCIO VAREJISTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.706.257/0001-42, para o item 6, no valor total de quarenta e um reais); R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais);
 
. N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.351.193/0001-75, para os itens 7, 8 e 9, no valor total de R$ 383,80 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); e


. LEONARDO SILVA WOLNEY, inscrita no CNPJ sob o nº 47.267.467/0001- 66, para o item 10, no valor total de reais e sessenta centavos)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 11/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas09/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia para conservação de materiais do contratante de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar

Local de abertura

Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens17
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18254/2023
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa AMANA LAVANDERIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.734.299/0001-12, para a prestação de serviços de conservação de materiais (Lavanderia) para atendimento deste Tribunal durante o exercício de 2023, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, valor global estimado de R$ 2.122,90 (dois mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 9/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas09/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de “Painel Pantográfico Portátil,”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23617/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº para o fornecimento de 30.814.518/0001-20, Painel Pantográfico Portátil, para uso da Coordenadoria de Comunicação Social,  no valor total de R$ 3.610,65 (três mil seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 8/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas06/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de restauração de móveis, com o fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22036/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
 

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MICHELA SIMIOLI VALINO - ATELIE DO MÓVEL, referente à prestação de serviço de restauração de móveis, no valor global de R$ 2.518,00 (dois mil quinhentos e dezoito reais)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 7/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas03/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de controle solar e luminosidade (insulfilme), em janelas de vidro do gabinete do Desembargador Joao Marcelo Balsanelli, no prédio sede do TRT da 24ª Região.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18294/2023
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa Celsa Helena de Arruda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.089.577/0001-17, para o fornecimento e instalação de película de controle solar e luminosidade (insulfilme), em janelas de vidro do gabinete do Desembargador João Marcelo Balsanelli

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 6/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas26/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de café, açúcar e adoçante, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18231/2023
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
NOTA DE EMPENHO 3
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação das empresas MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, CNPJ 58.088.964/0001-13, para o item 1 (café) no valor total de R$ 11.056,86 (onze mil e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); FRANCISCO VITOR MAIA LIRA 70227259262, CNPJ 43.891.754/0001-91, para o item 2 (açúcar) no valor total de R$ 2.018,06 (dois mil e dezoito reais e seis centavos); e V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.572.454/0001-51, para o item 3 (adoçante) no valor total de R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos); perfazendo o valor global de R$ 13.109,82 (treze mil cento e nove reais e oitenta e dois centavos); com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 4/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande/MS, ao longo do ano de 2023
 

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
 

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24820/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 04/2023 (Processo nº  24820/2022) para Contratação de empresa para a prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande/MS, ao longo do ano de 2023, sagrou-se vencedora a empresa: RADIO MEGA DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.127.386/0001-13, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 3/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa visando à prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo banner eletrônico referente a campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Portal de Notícias com sede no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2023, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

Recebimento das propostas no site www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24836/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
 

Outros documentosDOD
ETP
EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 03/2023 (Processo nº  24836/2022) para contratação de empresa visando à prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo banner eletrônico referente a campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Portal de Notícias com sede no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2023, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, sagrou-se vencedora a empresa: CEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.982.607/0001-40, no valor total de R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 2/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande - MS, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
 

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 24777/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosETP
DOD
AUTORIZAÇÃO
NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa ZOOM COMUNICACOES E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.089.409/0001-38, para a prestação de serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande - MS, no decorrer deste exercício.

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações


LicitaçãoNº 59/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas01/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparos (soldagem, vedação e teste de pressurização) em tubulação de água que abastece os hidrantes do subsolo e do 5º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande/MS, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do respectivo responsável técnico pela execução, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18467/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público a contratação da empresa MS Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.275.274/0001-59, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para a prestação de serviço de reparos (soldagem, vedação e teste de pressurização) em tubulação de água que abastece os hidrantes do subsolo e do 5º andar do prédio-sede deste Tribunal, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 58/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas05/12/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil por empresa especializada, no corrente exercício, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22926/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 58/2022 (Processo nº  22926/2022) para contratação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, para o corrente exercício, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, sagraram-se vencedoras as empresas: X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42, no valor total de 3.325,00 R$ (três mil trezentos e vinte e cinco reais), para o item 1; e AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.308.480/0001-22, para os itens 2 e 3, no valor total de R$ 300,00(trezentos reais).

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 56/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas28/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de Seguro Patrimonial (edificação, móveis, máquinas, equipamentos, utensílios e materiais) do Fórum Trabalhista de Dourados, para o período de vigência de 12 (doze) meses, a contar das 24 horas do dia 11/12/2022, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23270/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosETP
EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 56/2022 (Processo n°23270/2022) para Contratação de Seguro Patrimonial (edificação, móveis, máquinas, equipamentos, utensílios e materiais) do Fórum Trabalhista de Dourados, para o período de vigência de 12 (doze) meses, a contar das 24 horas do dia 11/12/2022, por dispensa de licitação, sagrou-se vencedora a empresa GENTE SEGURADORA S.A CNPJ 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 50/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas14/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande - MS, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 23249/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 50/2022 (Processo nº 23249/2022), para prestação de serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, sagrou-se vencedora a empresa empresa ZOOM COMUNICACOES E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ 08.089.409/0001-38, no valor total de R$ 18.810,00 (dezoito mil, oitocentos e dez reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 47/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas03/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de livros para a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

 

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens5
Processo TRT 24ª RegiãoNº 2022/21883
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 46/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas18/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 4 (quatro) bicicletas que serão utilizadas como premiação no evento denominado "Semana do (a) Servidor (a)", o qual contará com a participação do Programa Trabalho Seguro, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

 

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

 

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22832/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 46/2022 (Processo nº 22832/2022), para fornecimento de 4 (quatro) bicicletas que serão utilizadas como premiação no evento denominado "Semana do (a) Servidor (a)", o qual contará com a participação do Programa Trabalho Seguro, sagrou-se vencedora a empresa MARTINELLI BARBOSA ANASTACIO 11928133916, inscrita no CNPJ sob o nº 41.488.699/0001-68, pelo valor total de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 45/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas22/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, e para a aquisição de garrafões de 20 litros (somente o vasilhame) para este Tribunal e suas unidades jurisdicionadas, no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer do exercício de 2023, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens23
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22782/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
MODELO DE PROPOSTA
PLANILHA CÁLCULO DE PROPOSTA
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa COMERCIAL MI SANCHES, inscrita CNPJ sob o nº 37.353.192/0001-20, para o fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, e de garrafões de 20 litros (somente o vasilhame), para este Tribunal e suas unidades jurisdicionadas, no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer do exercício de 2023, no valor total de R$ 24.219,99 (vinte e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 44/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas05/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto do presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos médicos do Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais (GGSPAS), de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19466/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 44/2022 (Processo nº 194664/2022) para prestação de de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos médicos do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais deste Tribunal, sagrou-se vencedora a empresa C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.957.099/0001-61, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 43/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas03/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de prestação de serviços de jardinagem na área externa do prédio-sede do CONTRATANTE, a ser realizado por internos do sistema prisional, na conjugação de esforços entre este Tribunal e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, com vistas à integração social do condenado e remição da pena por meio de execução de trabalho, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

 

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19109/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 43/2022 (Processo nº 19109/2022) contratou o Conselho da Comunidade de Campo Grande-MS, inscrito no CNPJ sob o nº 37.227.097/0001-80, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, referente à prestação dos serviços de jardinagem externa na sede deste Tribunal, no valor global estimado de R$ 112.030,80, pelo período de 30 meses contados da assinatura do contrato..

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 42/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas02/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para reforma 7 (sete) sofás alocados na sede deste Tribunal, com o fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens4
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21612/2022
Avisos
Outros documentosESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 42/2022 (Processo nº 21612/2022) para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para reforma 7 (sete) sofás alocados na sede deste Tribunal, com o fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, sagraram-se vencedoras as empresas: JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, CNPJ 14.600.356/0001-70, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); e PERFECTA ESTOFADOS, CNPJ nº 16.605.223/0001-12, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 41/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas30/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na contratação da prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualizações para 16 (dezesseis) licenças do software SHOWCASE-MUSEUS, instalados no Memorial do TRT da 24ª Região, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

 

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19534/2022
Avisos
Outros documentos
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 41/2022 (Processo nº 19534/2022) para prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualizações para 16 (dezesseis) licenças do software SHOWCASE-MUSEUS, instalados no Memorial do TRT da 24ª Região, pelo período de 30 (trinta) meses, com possibilidade de prorrogações até o limite de 10 (dez) anos, sagrou-se vencedora a empresa : AQUA TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.913.766/0001-10, no valor mensal de R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), que totaliza o montante de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) para o período de 30 (trinta) meses, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidos

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 40/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas27/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet através de telefonia móvel, com tecnologia 4G, ou superior, com fornecimento de chip e modem em comodato, para computadores e notebooks, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21947/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
Autorização da contratação
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 40/2022 (Processo n° 21947/2022) para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet através de telefonia móvel, com tecnologia 4G, ou superior, com fornecimento de chip e modem em comodato, para computadores e notebooks., por dispensa de licitação, sagrou-se vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor total de R$ 34.681,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 39/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas27/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de “Papel Aspen Perolado, tamanho A3 e A4”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22380/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 39/2022 (Processo n° 22380/2022) para aquisição de “Papel Aspen Perolado, tamanho A3 e A4”, por dispensa de licitação, sagrou-se vencedora a empresa WILTON CARLOS PALMITESTA 02817249895 CNPJ 18.921.677/0001-28,, no valor total de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 38/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas08/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para Confecção de Placa alusiva à solenidade de inauguração da reforma do prédio do Foro Trabalhista “Stênio Congro”, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, no município de Três Lagoas - MS, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.

Local de aberturaRecebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 22329/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação 38/2022 (Processo nº 22329/2022) para contratação de empresa especializada para Confecção de Placa alusiva à solenidade de inauguração da reforma do prédio do Foro Trabalhista “Stênio Congro”, sagrou-se vencedora a empresa Metal Placas Comunicação Visual EIRELI, CNPJ 34.751.296/0001-02, pelo valor total de R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 37/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas13/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Locação de Backdrop com impressão de Painel em lona, para disponibilização no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para a Solenidade da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, a ser realizada no dia 21/10/2022, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

Recebimento das propostas no site www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21773/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
Nota de Empenho
Autorização
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 37/2022 (Processo n° 21773/2022) para Locação de Backdrop com impressão de Painel em lona, com disponibilização no dia 21/10/2022, sagrou-se vencedora a empresa CIST - CONSULTORIA, INOVACAO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 26.288.015/0001-90, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 36/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas06/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de livros para a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de abertura

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens5
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21883/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

Resultado da licitação

Aquisição fracassada ante a inexistência de propostas.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 35/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas19/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de: Empresa especializada no transporte de passageiros, para o traslado de ida e volta de 25 pessoas entre Itaquiraí/MS e Campo Grande/MS nos dias 30 e 31/08/2022, e a locomoção dessas pessoas do local de hospedagem até o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e deste até o local de hospedagem no dia 31/08/2022; e serviço de hospedagem para pernoite em Campo Grande/MS entre os dias 30 e 31/08/2022, com fornecimento de café da manhã, almoço e jantar para 25 pessoas.

Local de aberturaRecebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21643/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
NOTA DE EMPENHO 3
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 35/2022 (Processo n° 21643/2022) para contratação de serviços voltados para a realização de evento promovido por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado no próximo dia 31 de agosto de 2022, sagraram-se vencedoras as empresas: GIROTUR TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.151.851/0001-02, no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), para o item 1; e ECO HOTEL DO LAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.174.811/0001-05, no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), para o item 2; perfazendo um valor total de R$ R$ 10.950,00.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 34/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas25/07/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva dos sistemas de CFTV, cerca elétrica e alarme das unidades do Fórum Trabalhista de Três Lagoas e Fórum Trabalhista de Dourados, por meio de chamada técnica corretiva, sem fornecimento de peças.
Local de aberturaRecebimento das propostas pelo email
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20211/2022
Avisos
Outros documentosETP
AUTORIZAÇÃO DESPESA
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoO TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 34/2022 (Processo n° 20211/2022) para  realizar manutenção corretiva dos sistemas de CFTV, cerca elétrica e alarme das unidades do Fórum Trabalhista de Três Lagoas e Fórum Trabalhista de Dourados, por meio de chamada técnica corretiva, sem fornecimento de peças, sagrou-se vencedora a empresa ALARMES RB LTDA, CNPJ 03.542.517/0001-09, com valor total estimado de R$ 4.077,07.
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 33/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas08/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto
Contratação de empresa visando à prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo banner eletrônico referente a campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Portal de Notícias com sede no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2022, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

 

Local de aberturaRecebimento das propostas no site www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21024/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
Nota de Empenho
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 33/2022 (Processo n° 21024/2022) para contratação de empresa visando à prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo banner eletrônico referente a campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Portal de Notícias com sede no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2022, sagrou-se vencedora a empresa  CEN COMERCIAL LTDA  , CNPJ 02.982.607/0001-40, com valor total de R$ 28.728,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e oito reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 32/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas28/07/2022 às 12:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas para identificação dos integrantes da equipe da organização bem como os representantes das equipes técnicas do 1º Torneio de Futebol - Jovens das Comunidades Indígenas 2022.
Local de aberturaRecebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21473/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 33/2022 (Processo n° 21473/2022) para  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas para identificação dos integrantes da equipe da organização bem como os representantes das equipes técnicas do 1º Torneio de Futebol - Jovens das Comunidades Indígenas 2022, sagrou-se vencedora a empresa  BORGATO & MOTTA LTDA , CNPJ 04.610.868/0001-64, com valor total de R$ 2600,00. (dois mil e seiscentos reais)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 31/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas21/07/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para fornecimento de cartão de proximidade para controle de acesso, personalizado (crachá), para a identificação dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deste Tribunal, no decorrer deste exercício, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19020/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosETP
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 31/2022 (Processo nº 19020/2022) para contratação de empresa especializada para fornecimento de cartão de proximidade para controle de acesso, personalizado (crachá), para a identificação dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deste Tribunal, no decorrer deste exercício, sagrou-se vencedora a empresa DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206, CNPJ 27.454.615/0001-44, com valor total estimado de e R$ 17.598,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 30/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas14/07/2022 às 12:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para confeccionar placa de inauguração e letreiro de denominação para o Plenário do Tribunal Pleno, placas de identificação para portas e barreiras de proteção em acrílico para balcões de atendimento de diversas unidades do Tribunal de acordo com as especificações e condições contidas no Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar. 
Local de aberturaRecebimento das propostas pelo email compras@trt24.jus.br
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens5
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20802/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoO TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 30/2022 (Processo n° 20802/2022) para Contratação de empresa especializada para confeccionar placa de inauguração e letreiro de denominação para o Plenário do Tribunal Pleno, placas de identificação para portas e barreiras de proteção em acrílico para balcões de atendimento de diversas unidades do Tribunal, sagrou-se vencedora a empresa Metal Placas Comunicação Visual EIRELI, CNPJ 34.751.296/0001-02, com valor total de R$ 7.325,00.
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 29/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas08/07/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa visando à prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo banner eletrônico referente a campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Portal de Notícias com sede no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2022, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21024/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosDOD
ETP
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoA presente dispensa restou fracassada, por desclassificação de propostas por não atenderem às condições do projeto básico e/ou ficarem acima do preço máximo estimado.
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 28/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas06/07/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de Tapetes Personalizados para os prédios das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens5
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20855/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da empresa COMERCIAL MUZAMINAS EIRELI CNPJ 15.242.539/0001-24, no valor total de R$ 3.007,00 (três mil e sete reais) para o fornecimento de tapetes personalizados para os prédios das unidades deste tribunal.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 26/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas06/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contrato de locação dos imóveis situados à Rua Rui Barbosa, nº 1.535 e nº 1.555, no Município de Campo Grande-MS, por 30 meses, a contar de 8 de junho de 2022, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

Local de aberturaRECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL documentacao@trt24.jus.br.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18645/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, referente ao contrato de locação dos imóveis situados à Rua Rui Barbosa, nº 1.535 e nº 1.555, no Município de Campo Grande-MS, no valor mensal respectivo de R$ 11.800,00 e R$ 8.418,00, por 30 meses, a contar de 8 de junho de 2022.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 25/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas01/01/1970 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de assinatura de acesso a banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18459/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 25/2022 (Processo n° 18459/2022) para Contratação de assinatura de acesso a banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional, pelo período de 12 meses, sagrou-se vencedora a empresa IMAGECLUB IMAGEM DIGITAL LTDA, CNPJ 11.237.632/0001-90,  no  valor  total  de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 22/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas30/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa jornalística para veiculação de publicações de editais de licitações e outras matérias de interesse do TRT da 24ª Região, em jornal com circulação no Estado de Mato Grosso do Sul
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20279/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 22/2022 (Processo n° 20279/2022) para contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações de editais de licitações e outras matérias de interesse do TRT da 24ª Região, em jornal com circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, sagrou-se vencedora a empresa CORREIO DO ESTADO LTDA, CNPJ 03.119.724/0001-47, no valor total de 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO. AMPLA PARTICIPAÇÃO. VEDADA SUBCONTRATAÇÃO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 21/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas27/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto Aquisição de livros técnicos e gerenciais para o Gabinete de Manutenção e Projetos deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras;
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens24
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18927/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 296 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 21/2022 (Processo n° 18927/2022) para aquisição de livros técnicos e gerenciais para o Gabinete de Manutenção e Projetos deste Tribunal, sagrou-se vencedora a empresa EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 11.311.279/0001-40,  no  valor  total  de R$ 2326,01 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e um centavo).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 18/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas19/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoColeta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde prestados pelo Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais(GGSPAS) deste Tribunal ao longo do ano de 2022 conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18584/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
EMPENHO - 281/2022
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

Resultado de Julgamento

Dispensa Eletronica nº 18/2022

 

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa Eletrônica nº 18/2022 (Processo n° 18.584/2022) para contratação do serviço de Coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde prestados pelo Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais(GGSPAS) deste Tribunal ao longo do ano de 2022, sagrou-se vencedora a empresa MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 04.139.584/0001-31, com um valor total estimado de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais).

 

 

Campo Grande - MS, 23 de maio de 2022.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 16/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas11/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande/MS, ao longo do ano de 2022

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18622/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Outros documentosDOD
ETP
NOTA DE EMPENHO
AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 16/2022 (Processo n° 18622/2022) para para a prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande/MS, sagrou-se vencedora a empresa RADIO MEGA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.127.386/0001-13,  no  valor  total  de 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO. AMPLA PARTICIPAÇÃO. VEDADA SUBCONTRATAÇÃO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 15/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas10/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de “Papel Aspen Pelorado e Papel Couchê Fosco, tamanho A3”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19960/2022
Avisos

Torna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

 

Outros documentosETP
DOD
NOTA DE EMPENHO 266/2022
NOTA DE EMPENHO 267/2022
AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

 

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 15/2022 (Processo n° 18622/2022) para aquisição de “Papel Aspen Pelorado e Papel Couchê Fosco, tamanho A3”,  sagraram-se vencedoras as empresas: TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO, CNPJ 19.591.587/0001-89, no valor total de R$ 1.026,00 (mil e vinte e seis reais), para o item 1; e FRANCISCO VITOR MAIA LIRA, CNPJ 43.891.754/0001-91, no valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), para o item 2.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 14/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas20/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa para a prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande/MS, ao longo do ano de 2022
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18622/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosDOD
ETP
ANULAÇÃO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoRespeitado o decurso de prazo para manifestação, nos termos do art. 71, § 3º da Lei 14.133/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (UASG 080026), por Decisão Administrativa da Diretoria Geral, comunica a anulação deste certame, com fulcro no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 13/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas27/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO. ESPECIAL ATENÇÃO ÀS UNIDADES DE FORNECIMENTO DO PROJETO BÁSICO)

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens62
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19640/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosETP
DOD
NOTA DE EMPENHO 1
NOTA DE EMPENHO 2
NOTA DE EMPENHO 3
NOTA DE EMPENHO 4
NOTA DE EMPENHO 5
NOTA DE EMPENHO 6
AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 13/2022 (Processo n° 19640/2022) para aquisição de medicamentos e produtos hospitalares , sagraram-se vencedoras as empresas: FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 14.080.830/0001-80, no valor total de R$ 1.492,20 (mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), para os itens 1, 2, 4, 6, 9, 10, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 40, 44, 47, 48, 49, 56 e 57; DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ 43.926.766/0001-04, no valor total de R$ 384,12 (trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), para os itens 52 e 53; FRANCISCO VITOR MAIA LIRA, CNPJ 91.754/0001-91, no valor total de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais), para o item 46; FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO, CNPJ 19.895.610/0001-29, no valor total de R$ 213,46 (duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos), para os itens 41, 43 e 50; HENSCHEL HEALTH SOLUCOES EM PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 37.233.479/0001-16, no valor total de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), para o item 39; SJT COMERCIO LTDA, CNPJ 45.125.667/0001-59, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), para o item 54.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 12/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas11/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoO objeto da presente operação consiste na aquisição de café, açúcar e adoçante, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19425/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosETP
DOD
NOTA DE EMPENHO 230-2022
NOTA DE EMPENHO 231-2022
NOTA DE EMPENHO 232-2022
AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 12/2022 (Processo n° 19425/2022) para aquisição de café, açúcar e adoçante, sagraram-se vencedoras as empresas: FRANCHINI COMERCIO DE CAFE, CNPJ 36.939.275/0001-32, para o item 1 (café) no valor total de R$ 10.873,13 (dez mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos); CJ SOLUCOES BRASIL LTDA, CNPJ 44.744.901/0001-63, para o item 2 (açúcar) no valor total de R$ 1.715,70 (mil, setecentos e quinze reais e setenta centavos); e YOUSSIF AMIM YOUSSIF, CNPJ 03.257.078/0001-84, para o item 3 (adoçante) no valor total de R$ 42,90 (quarenta e dois reais e noventa centavos)

 

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 11/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas04/04/2022 às 17:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na Locação de Equipamentos de Iluminação (Canhão de Luz) para disponibilização no mês de abril, com início no primeiro dia útil após o recebimento da Nota de Empenho, no prédio sede do Fórum Trabalhista de Campo Grande, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 19383/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoO TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 11/2022 (Processo n° 19383/2022) para Locação de Equipamentos de Iluminação (Canhão de Luz) para disponibilização no mês de abril, sagrou-se vencedora a empresa CIST - CONSULTORIA, INOVACAO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 26.288.015/0001-90,  no  valor  total  de 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 10/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas04/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande - MS, ao longo do ano de 2022, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18621/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".

 

Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 10/2022 (Processo n° 18621/2022) para serviços de distribuição de mídia, do tipo outdoor, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande - MS, ao longo do ano de 2022, sagrou-se vencedora a empresa ZOOM COMUNICACOES E  PUBLICIDADE  EIRELI, CNPJ 08.089.409/0001-3,  no  valor  total  de 18.660,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta reais)

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 9/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas30/03/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais (GGSPAS), por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seu anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens62
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18254/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
ANULAÇÃO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

Respeitado o decurso de prazo para manifestação, nos termos do art. 74, § 3º da Lei 14.133/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (UASG 080026), por Decisão Administrativa da Diretoria Geral, comunica a anulação deste certame, com fulcro no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.

SituaçãoRevogada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 7/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas04/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia para conservação de materiais do contratante de acordo com as especificações e condições contidas no Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar. 
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens17
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18371/2022
AvisosTorna-se público que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Outros documentos
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

Dispensa Eletronica nº 07/2022

 

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa Eletrônica nº 07/2022 (Processo n° 18.371/2022) para contratação do serviço de lavanderia para conservação de materiais deste Tribunal ao longo do ano de 2022, sagrou-se vencedora a empresa A LAVANDERIA SERV LAV LTDA, CNPJ 37.209.657/0001-73, com um valor total estimado de R$ 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais)

 

 

Campo Grande - MS, 04 de maio de 2022

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 5/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas18/01/2022 às 17:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para confecção de carimbos, chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos.
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens25
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21370/2021
Avisos
Outros documentosETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPRENHO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoO TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 05/2022 (Processo n° 21370/2021) para Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos, chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos., sagrou-se vencedora a empresa SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. – EPP, CNPJ 01.088.055/0001-68,  no  valor  total  de R$   6.261,00   (seis  mil   duzentos   e   sessenta   e   um  reais).
SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 4/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas11/01/2021 às 17:00 (horário de Brasília)
ObjetoContratação de empresa especializada para confecção de togas para juízes substitutos
Local de abertura
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens1
Processo TRT 24ª RegiãoNº 20955/2022
Avisos
Outros documentosDOD
ETP
AUTORIZAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa de Licitação nº 04/2022 (Processo n° 20955/2021) para Contratação de empresa especializada para confecção de togas para juízes substitutos, sagrou-se vencedora CLARICE  GOMES  DE  ARRUDA,  no  valor  total  de R$  2.340,00  (dois mil, trezentos e quarenta reais).

Campo Grande - MS, 14 de janeiro de 2022.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

LicitaçãoNº 3/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas18/03/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de “Papel Aspen Pelorado e Papel Couchê Fosco, tamanho A3”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens2
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18396/2022
Avisos
Outros documentosETP
DOD
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitaçãoAquisição fracassada ante a inexistência de propostas aptas à seleção.
SituaçãoRevogada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 2/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas16/03/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de Comendas, Estojos e Pastas Porta Diploma, que serão utilizados no evento de entrega das Comendas para o “Prêmio Labor et Honoris” do TRT 24ª Região, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 18617/2022
Avisos
Outros documentosETP
DOD
Homologação e autorização da despesa
Homologação e autorização da despesa - Retificação
NE ALUPLAQ INDUSTRIA
NE MIGUEL ALVES
NE ICARO KELVEN
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa Eletrônica nº 2/2022 (Processo n° 18.617/2022) para confecção de Comendas, Estojos e Pastas Porta Diploma, que serão utilizados no evento de entrega das Comendas para o “Prêmio Labor et Honoris” do TRT 24ª Região, sagraram-se vencedoras:

• Item 1: ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 08.289.383/0001-71, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais);

• Item 2: MIGUEL ALVES DE LIMA, CNPJ 42.507.136/0001-32, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

• Item 3: ICARO KELVEN DE OLIVEIRA FURTADO, 42.906.639/0001-80, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Campo Grande - MS, 21 de março de 2022.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.


LicitaçãoNº 1/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de abertura das propostas16/03/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
ObjetoAquisição de  “Plaquetas de identificação transparentes” em acrílico, para uso pelo Gabinete de Documentação e Memória (GDM)
Local de aberturaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.
Projeto BásicoProjeto Básico
Quantidade de itens3
Processo TRT 24ª RegiãoNº 21285/2021
Avisos
Outros documentosETP
DOD
Homologação e autorização da despesa
Impugnações e Pedidos de EsclarecimentoAs impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos".
Resultado da licitação

Resultado de Julgamento
Dispensa Eletronica nº 1/2022

O TRT da 24ª Região torna público que na Dispensa Eletrônica nº 1/2022 (Processo n° 21.285/2021) para aquisição de Plaquetas de identificação em acrílico, para uso nos projetos do Gabinete de Documentação e Memória (GDM), sagrou-se vencedora a empresa CATDKI LICITACOES LTDA, CNPJ 45.195.667/0001-25 , nos items 1, 2 e 3, com um valor total de R$ 838,50 (oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).


Campo Grande - MS, 21 de março de 2022.

SituaçãoHomologada
Solicitação de informaçõesEmail: licitacao@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras.

MODO DE DISPUTA ABERTO.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES DESTE PROJETO BÁSICO, PREVALECERÃO AS DO PROJETO BÁSICO.




Resp - Coordenadoria de Material e Logística

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