Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Inexigibilidade de Licitação

Licitação	Nº 9/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	25/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Aquisição de assinatura anual com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das revistas: Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Lex de Direito Administrativo; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista Brasileira de Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 24525/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa LEX EDITORA S A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17, responsável pela prestação do serviço de assinatura anual de revistas, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f , da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.627,50 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 8/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “6º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 14 a 17 de maio de 2024, em Brasília-DF, com carga horária de 32 horas-aula, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 923/2024
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa NOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 23.880.650/0001-74, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f , da Lei nº 14.133/2021, no valor de ;R$ 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 6/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	26/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “Redes 13”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em Florianópolis - SC, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 893/2024
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.922.841/0001-26, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f , da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 5/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	01/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Atender despesa com aquisição de assinatura anual ao conteúdo do acervo da plataforma digital Zênite Fácil - Contratação Pública, pelo período de 12 (doze) meses.
Local de abertura	RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 24487/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUT NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - 86.781.069/0001-15
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 3/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	07/02/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Contratação consiste na aquisição de assinatura anual da "Biblioteca Digital ProView, com 100 (cem) usuários com acesso via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital; e de assinatura anual "Revista dos Tribunais Online", com 100 (cem) usuários com acesso via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23005/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	60.501.293/0001-12 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - R$ 128.640,82
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 2/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	26/01/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima, nº 418, Vila Glória, em Campo Grande – MS, para instalação de agência/posto de atendimento bancário
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 24866/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a cessão de uso de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima, nº 418, Vila Glória, a título oneroso e precário à CAIXA ECONOMÔMICA FEDERAL – CEF, para instalação de uma agência/posto de atendimento bancário, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 1/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	10/01/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Aquisição de assinatura anual, com acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo do acervo permanente da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, pelo período de 12 (doze) meses, de 13 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2025.
Local de abertura	Recebimento das propostas
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23059/2023
Avisos
Outros documentos	Autorização Nota de Empenho
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 85/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	21/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na AQUISIÇÃO DE DE KIT ELITE DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0, MUNIÇÃO PARA TREINAMENTO MSK-100 E SPRAY DE PIMENTA ESPUMA GL 108/E OC MINI, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento de propostas: dpol@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	3
Processo TRT 24ª Região	Nº 22281/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, referente à aquisição de 20 (vinte) kits de dispositivo elétrico incapacitante Spark Elite, 40 (quarenta) cartuchos de lançamento de dardos para treinamento e 25 (vinte e cinco) unidades de espargidores de pimenta/espuma GL-108, no valor total de R$ 274.857,80 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 84/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	20/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE CALIBRE 9MM LUGER +P EXPO 124GR BONDED A E MUN CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento de propostas dpol@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	2
Processo TRT 24ª Região	Nº 18945/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, referente à aquisição de 1000 (mil) munições de calibre 9mm LUGER +P EXPO 124GR BONDED A e 35.000 (trinta e cinco mil) Munições CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, no valor total de R$ 155.623,60 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 79/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	14/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com acesso para 138 (cento e trinta e oito) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, no plano Pesquisa Jurídica Básica, da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22915/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP PROJETO BÁSICO AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, referente à aquisição de assinatura anual, com acesso para 138 (cento e trinta e oito) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, no plano Pesquisa Jurídica Básica, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 1º. 12.2023, no valor total de R$ 38.651,04 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 74/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	14/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na AQUISIÇÃO DE DUAS CARABINAS TÁTICAS TAURUS CAL. .40S&W, COM 03 CARREGADORES CADA, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: dpol@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23116/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa TAURUS ARMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02, referente à aquisição de 2 (duas) carabinas táticas Taurus calibre .40 S&W, com 3 (três) carregadores cada, no valor total de R$ 15.619,66 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 73/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	26/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, da empresa LEX Editora S.A, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22643/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa LEX EDITORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.160.768/0001-17, referente à aquisição de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, da empresa LEX Editora S.A. pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de novembro de 2023, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocento reais), sendo o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 64/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	26/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação “CURSO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022” , para até 20 (vinte) participantes deste Tribunal, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, na Sala de Treinamento da Escola Judicial do TRT 24ª Região, com carga horária de 16 horas-aula
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22876/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.305.943/0001-71, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$21.053,00 (vinte e um mil cinquenta e três reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 63/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no “Seminário de planejamento, orçamento, execução de contratos de Manutenção Predial: Incluindo modelagem de facilities”, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 24 horas-aula
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23316/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 7.893,00;
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 60/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	29/09/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal nos cursos online “Curso especial Profissional de Avaliação e Manejo Prático da Sinistralidade em Saúde Suplementar – uma visão da empresa”, a ser realizado no dia 16/9/2023, com carga horária de 8 horas-aula e “Ergonomia aplicada à qualidade de vida no trabalho”, a ser realizado no dia 22/9/2023 com carga horária de 4 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22622/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, CNPJ 01.045.397/0001-09, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133 /2021, no valor de R$ 1.620,00. .
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 59/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal no “9º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS, REVISADO E ATUALIZADO - DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em Brasília-DF
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21786/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001- 99, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$13.896,00
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 52/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	21/09/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2023”, a ser realizado no período de 8 a 10 de novembro de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Belém/PA, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21636/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ nº 05.569.714/0001-39, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.200,00.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 51/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no curso “Gestão Patrimonial. Instrumentos para a Gerência de Material, Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis. Atualizado pelo MCAP e pela legislação em vigor”, a ser realizado no período de 21 a 24 de agosto de 2023, na modalidade online – ao vivo, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18815/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.797,00 (um mil setecentos e noventa e sete reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 49/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no “Curso de Formação de Armeiro Mecânico em Armas”, a ser realizado no período de 24/08/2023 a 03/09/2023, em Araçoiaba da Serra/SP, com carga horária de 99 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21766/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa DBLOWBACK CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 13.460.915/0001-21, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 7.027,00 (sete mil vinte e sete reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 46/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	capacitação “O Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul”, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, com carga horária de 7h/a, para magistrados, servidores e convidados. A capacitação será na modalidade híbrida tendo participação de forma presencial no Centro de Convenções em Corumbá/MS e transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial TRT 24.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20881/2023
Avisos
Outros documentos	AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos instrutores Juíza Roberta Ferme Sivolella, instrutor Galileu Colle Gondim, instrutora Ana Paula Martins Amaral e instrutor Leonardo Cavalcanti da Silva, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 45/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	23/06/2023 às 04/05/2023 (horário de Brasília)
Objeto	Capacitação de modalidade híbrida “Diálogos sobre Assédio no Trabalho”, para Magistrados, servidores e convidados, com realização no dia 5 de maio de 2023, no horário das 9h às 12h e das 14h30 às 15h30, de forma presencial no Plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja e telepresencial na Plataforma Zoom da Escola Judicial
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20241/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do o instrutor Júlio César Bebber, Juiz do Trabalho do TRT 24ª Região, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº6/2022 e para o instrutor Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, nos termos do Ato Conjunto TST /ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 44/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	22/06/2023 às 14/04/2023 (horário de Brasília)
Objeto	Contratação de palestrante para ministrar a palestra “A violação dos direitos dos povos indígenas na América Latina”, de forma telepresencial, com carga horária de 2 h/a, a ser executada no dia 17 de abril de 2023, das 10h às 12h, para magistrados, servidores e convidados. A palestra é parte integrante da capacitação de modalidade híbrida “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS” (PROAD 19.779/2023) que acontecerá de forma presencial no auditório da UNIGRAN na cidade de Dourados/MS e participação telepresencial pela plataforma zoom
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19778/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do o instrutor Professor Doutor Cayetano Núñes Gozález, de nacionalidade espanhola, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 43/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	04/04/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Capacitação em modalidade a distância a ser realizada na Plataforma Zoom, no dia 24.3.23, com carga horária de 2h/a, composta por 2 palestras de 1h/a cada, com profissionais de notória especialização, no presente caso, as instrutoras juízas Adriana Lampert e Laís Pahins Duarte, cuja programação consta no doc.5. Destaca-se que as palestrantes selecionadas possuem a qualificação técnica para atender às necessidades do TRT24
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18711/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da instrutora Adriana Lampert, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 42/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	05/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de 63 vagas para participação de magistrados e servidores deste Tribunal, no curso EaD “Redação Jurídica", modalidade síncrona, a ser realizado em duas turmas nos dias 7/07/2023 e 28/07/2023, com carga horária de 4 horas-aula cada turma, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21335/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do professor Antonio Carlos Oliveira Gidi, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). .
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 34/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	15/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa para o estabelecimento de condições para o compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da CONTRATADA, com o CONTRATANTE, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os respectivos suportes a atender aos serviços de telecomunicações de interesse do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições constantes deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: contratos@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19555/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.413.826/0001-50, referente ao compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da Energisa, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os respectivos suportes a atender aos serviços de telecomunicações de interesse deste Tribunal, pelo período de 60 meses, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 101.068,80 (cento e um mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.684,48 e o unitário de R$ 5,12.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 33/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	29/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, nos cursos presenciais “Foundations of Incident Management (FIM)", a ser realizado no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, em São Paulo/SP, com carga horária de 40 horas-aula e "Advanced Topics in Incident Handling (ATIH)”, a ser realizado no período de 27/11/2023 a 01/12/2023, em São Paulo/SP, com carga horária de 40 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19409/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR, CNPJ nº 05.506.560/0001-36, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais). .
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 31/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	11/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na Cessão de Uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19835/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO TERMO DE CESSÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento	As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a Cessão de Uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 30/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	11/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três, quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para uso exclusivo de atividades da Cessionária, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19836/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO TERMO DE CESSÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento	As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três, quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para uso exclusivo de atividades da Cessionária, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 29/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no evento “10º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19392/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 9.718,20 (nove mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos). .
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 28/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no curso presencial “Aplicando o Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas a Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2023, em Brasília/DF, com carga horária de 16 horas- aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20163/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001- 99, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 5.960,00 (três mil oitenta e oito reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 27/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	15/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no curso presencial “PHTLS (Pre Hospital Trauma Life Support) suporte de atendimento pré-hospitalar (APH) ao trauma”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2023, em Campo Grande/MS, com carga horária de 18 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19431/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa L.G.O. DE SOUZA LTDA (CoreHelp), CNPJ 28.730.353/0001-66, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 26/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	28/04/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no evento “5º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 23 a 26 de maio de 2023, em Brasília-DF, com carga horária de 28 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18492/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 23.880.650/0001-74, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 25/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	27/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no curso presencial “ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FOCO NAS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em Campo Grande/MS, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19145/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 24/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	30/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no evento “Redes 12”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em Florianópolis-SC, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18876/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.922.841/0001-26, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 22/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	24/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 7 (sete) servidores deste Tribunal, no curso presencial “Entendendo o Impacto da Reforma Previdenciária - previdência, cálculo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos – atualizado pela EC 103/2019 e a nova portaria MTP 1.467/2022”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de março de 2023, em Brasília/DF, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19132/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001-99, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil duzentos reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 18/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	28/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na execução de sete palestras, na modalidade híbrida, presencial em Cáceres na Espanha e transmitida on-line ao vivo para este regional sendo também compartilhada aos demais Tribunais do Trabalho e aberta ao público externo, para participação estimada de 100 pessoas dentre magistrados, servidores e estagiários deste Tribunal. O encontro será executado nos dias 1º, 2 e 3 de março de 2023, conforme as especificações deste Projeto Básico e Anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18915/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 NE 6 NE 7
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo, referente à sete Palestras Híbridas do “I Encontro Hispano-brasileiro Lebrón de Quiñones de prática jurídica: tecnologia e sistema judiciário”, a serem realizadas no período de 1º a 3.3.2023, com metodologia presencial em Cáceres na Espanha, perfazendo o valor total de R$ 28.823,88 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos): - Contratação do palestrante Jaime Cabeza Pereiro, responsável pela execução da palestra “Inclusão digital na América Latina e na Europa. Busca por igualdade?”a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 11h30 às 12h30 horário MS (16h30 às 17h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação do palestrante Jesús Conde Fuentes, responsável pela execução da palestra “1º Painel: Cooperação internacional e novas tecnologias” a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 13h às 14h horário MS (18h às 19h Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação do palestrante Jorge Calvo Onsurbe, responsável pela execução da palestra “2º Painel: A transformação digital como fator de mudança nas atividades judiciárias e em escritórios de advocacia” a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 14h às 15h horário MS (19h às 20h Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação do palestrante Tomás Sala Franco, responsável pela execução da palestra “3º Painel: Acesso à Justiça do Trabalho. Um debate ao vivo” a ser proferida no dia 2 de março de 2023, das 10h30 às 11h30 horário MS (15h30 às 16h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação da palestrante Aída Maria de La Cruz e de La Torre, responsável pela execução da palestra “5º Painel: Tecnologia na área dos Tribunais. Dificuldades e soluções” a ser proferida no dia 2 de março de 2023, das 13h às 14h30 horário MS (18h às 19h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.889,00 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais). - Contratação do palestrante Javier Hernández García, responsável pela execução da palestra “6º Painel: Provas digitais” a ser proferida no dia 2 de março de 2023, 14h30 às 15h30 horário MS (19h30 às 20h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$$5.439,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 17/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	17/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 28 a 31 de março de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18566/2023
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil oitocentos reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 16/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Alteridade”, na modalidade presencial, a ser proferida pelo Dr. Roberto Augusto Da Matta, no dia 10 de fevereiro de 2023, em Campo Grande/MS, para aproximadamente 120 participantes dentre magistrados, servidores, estagiários e convidados, carga horária de 1h de palestra e 30 min para esclarecimento de dúvidas, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18322/2023
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa DAMATTA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.419/0001-59, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 12/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	14/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na renovação da assinatura anual ao conteúdo do acervo da plataforma digital “Zênite Fácil - Contratação Pública”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 24835/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, referente à aquisição da assinatura anual de acesso ao conteúdo do acervo da plataforma digital “Zênite Fácil – Contratação Pública”, com possibilidade de 5 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22.3.2023, no valor total de R$ 11.635,00 (onze mil seiscentos e trinta e cinco reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 5/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	20/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 73,42 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de agência/posto de atendimento bancário, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23247/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento	As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos"
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 73,42 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de agência/posto de atendimento bancário.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 1/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O Objeto da presente contratação de produtos e serviços de entrega de correspondências, malotes e demais encomendas, de todas unidades desta Regional, mediante termos e condições comerciais, que permitem a compra de produtos e utilização dos diversos serviços (envio de cartas registradas com aviso de recebimento, SEDEX, malotes, PAC, encomendas) de empresa de transporte e entrega de correspondências e encomendas por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Local de abertura	Recebimento da proposta no email contratos@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21444/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP CONTRATO AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Reional do Trabalho torna pública a contratação por inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação relativa à contratação da prestação de serviços e fornecimento de produtos ao TRT da 24ª Região, por Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para os serviços postais prestados em regime de monopólio, e mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24,inc. VIII, da Lei nº 8.666/93, para os serviços não exclusivos, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0009-60, no valor anual estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 01.03.2023
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 85/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	08/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, na Capacitação de Pregoeiros – Teoria e Prática no Sistema ComprasGov Atualizado pela Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, a ser realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2022, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 20 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22667/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa NP Treinamentos e Cursos Ltda, CNPJ 20.129.563.0001-91, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 84/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	04/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no evento 2Oº Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, a ser realizado no período de 4 a 5 de outubro de 2022, pela plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, no formato on- line ao vivo, carga horária de 16 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22193/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, CNPJ 01.045.397/0001-09, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 83/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	08/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal, no 6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado no período de 12 a 14 de setembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 24 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21685/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 82/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	03/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no Seminário Presencial ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, a ser realizado no período de 8 a 10 de agosto de 2022, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21353/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da despesa no valor de R$ 8.190,00(oito mil, cento e noventa reais), em favor da empresa ZENITH INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, referente à participação de dois servidores no Seminário “Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações – Temas e Novidades que Devem Ser Conhecidos Por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais De Controle”
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 81/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	19/07/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no Curso Suporte Básico de Vida – BLS, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, em Campo Grande/MS, carga horária de 8 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20827/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa L.G.O. DE SOUZA LTDA, CNPJ 28.730.353/0001-66, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 80/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	15/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no curso Manutenção Predial, Gestão de Facilities e Planilha de Formação de Preços para Serviços de Engenharia, a ser realizado no período de 27 a 28 de junho de 2022, em Curitiba/PR, com carga horária de 16 horas-aula com mais 3 horas-aula a ser realizada por EAD sobre Conta Vinculada pelo Fato Gerador na plataforma da contratada no período de 29 de junho a 1º de julho de 2022, que integra a mesma capacitação externa, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20219/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELLI, CNPJ 13.859.951/0001-62, para a realização do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 79/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	15/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no evento Congresso 2022 ISMA BR que abrange o 22º Congresso de Stress da ISMA-BR, 24º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 14º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 14º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, a ser realizado no período de 21 a 23 de junho de 2022, em Porto Alegre/RS, carga horária de 24 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20347/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação empresa International Stress Management Association, Seção Brasil - ISMA/BR, CNPJ 03.915.909/0001-68, para a prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 78/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal, no 9º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 6 a 10 de junho de 2022 pela plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, no formato on-line ao vivo, carga horária de 30 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20226/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 8.657,25 (oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 77/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	03/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 6 (seis) servidores deste Tribunal, no Curso Photoshop CC, a ser realizado nos dias 8, 10, 12, 15, 17, 19, 22, 24, 26, 29 e 31 de agosto de 2022, em Campo Grande/MS, carga horária de 45 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19333/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 75, III, “f” da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em favor Do instituto SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.644.843/0001-19, referente à realização de treinamento de 6 servidores em Photoshop CC.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 76/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	28/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal, no Curso Adobe Indesign, a ser realizado nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 16 de maio de 2022 na modalidade presencial, carga horária de 30 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19331/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do Serviço nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - MS, inscrito no CNPJ 03.644.843/0001-19, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente à participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal, no curso “Adobe Indesin”, a ser realizado nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 16 de maio de 2022, na modalidade presencial nas dependências do SENAC-MS, situado em Campo Grande, sendo: três dias das 13h às 17h; e quatro dias das 13h às 17h30, com carga horária de 30 horas-aula, conforme o Projeto Básico.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 75/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	25/03/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal, no 17º Congresso de Brasileiro de Pregoeiro, a ser realizado no período de 29 de março a 1º de abril de 2022 pela plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, no formato on-line ao vivo, carga horária de 26 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18641/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 74/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	24/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	A contratação refere-se ao Seminário on-line “Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul: Trabalho e Formação Acadêmica” a realizar-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 24017/2022
Avisos
Outros documentos	AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 NE 6 NE 7
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, com autoriação da despesa: - Maucir Pauletti, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) para a realização da palestra “Monitoramento das contratações de trabalhadores indígenas sul-mato-grossenses como mão-de-obra temporária na Região Sul do país” com duração de 0,5 h/a, e o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do colaborador; - Edson Damas da Silveira, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a realização da palestra “Povos indígenas: Direito Fundamental ao Trabalho e Direito à Diferença nas Relações Trabalhistas” com duração de 1 h/a.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 73/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	11/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	A contratação refere-se à palestra que integra o curso on-line “Migração de Regime Previdenciário” a realizar-se no dia 11 de novembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados e servidores.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23646/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, com autoriação da despesa: - ao pagamento de 1,5 horas-aula de remuneração de colaboradora eventual, no valor de R$600,00, para a instrutora Juliane Penteado Santana, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 72/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	01/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Os autos estão instruídos para a execução da palestra “A Jornada do Leitor - A importância da leitura no desenvolvimento do raciocínio, do pensamento crítico e analítico” a ser proferida por Isabella Lubrano Paes Manso para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados, no dia 21 de outubro de 2022, modalidade presencial, no prédio sede do TRT 24ª Região em Campo Grande-MS
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21573/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ISABELLA LUBRANO PAES MANSO 37200748897, inscrita no CNPJ: 23.091.684/0001-80, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização da palestra “A Jornada do Leitor - A importância da leitura no desenvolvimento do raciocínio, do pensamento crítico e analítico”, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2022, das 15h às 17h, com carga horária de 2 horas-aula, a ser proferida por Isabella Lubrano Paes Manso, na modalidade presencial
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 71/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	22/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Os autos estão instruídos visando a contratação da empresa MALLET E ADVOGADOS ASSOCIADOS, para execução da palestra “Singularidades do Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade”, com carga horária de 1h de palestra e 30 min para debates, a ser proferida pelo Professor Dr. Estêvão Mallet, na modalidade presencial, dia 20 de outubro de 2022, das 13h30 às 15h, para participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 23053/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MALLET E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.296.146/0001-51, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 70/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	22/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	A contratação refere-se ao curso on-line “Jurimetria e os Tribunais” a realizar-se no dia 23 de setembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 2022/22502
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, com fulcro no Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, bem como no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93: - Marcelo Guedes Nunes, CPF nº 270.229.718-89, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para a realização do curso on-line “Jurimetria e os Tribunais”, com duração de 4h/a e o valor de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do colaborador;
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 69/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	16/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	A contratação refere-se à capacitação online “Direito Sindical” a realizar-se no dia 16 de setembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22434/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 NE 6
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaix relacionados Com fulcro no Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, bem como no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, - Francesca Columbu, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para a realização da palestra “Direito Sindical Comparado” com duração de 1,5h/a e o valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração da colaboradora. - Ricardo Luiz Coltro Antunes, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para a realização da palestra “Há futuro para os sindicatos na era do trabalho em plataformas digitais?” com duração de 1,5h/a; - Carlos Eduardo Dantas Costa, no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para a realização da palestra “Perspectivas de futuro para o Direito Sindical” com duração de 1,5h/a e o valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do colaborador.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 68/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	17/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste no projeto de Capacitação on-line “Seminário de Responsabilidade Civil”, para Magistrados, servidores, estagiários e convidados, com realização no dia 19 de agosto de 2022, no horário das 9h às 11h e 13h às 17h, na Plataforma Zoom da Escola Judicial com transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 2771/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública acontratação dos palestrantes abaixo relacionados para Capacitação on-line “Seminário de Responsabilidade Civil”: - ao pagamento de 2 horas-aula de remuneração de colaborador eventual, no valor de R$1.100,00 para o palestrante Nelson Rosenvald, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, bem como art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e art. 37, IX da Lei Complementar nº 40/1981. - ao pagamento de 2 horas-aula de remuneração de colaborador eventual, no valor de R$1.100,0 para o palestrante , nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Daniel Pires Novais Dias, EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. - 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do palestrante Daniel Pires Novais Dias - ao pagamento de 2 horas-aula de gratificação por encargo de curso, no valor de R$802,72 para o palestrante Daniel Amaral Nunes Carnaúba, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP Nº 733/2007, Ato 67 do TST de 14 de fevereiro de 2017 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº24.839/2020.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 67/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	04/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na capacitação em modalidade a distância a ser realizada na Plataforma Zoom, no dia 5.8.22, com carga horária de 7 h/a, composta por quatro palestras com profissionais de notória especialização, no presente caso, os instrutores Felipe Bernardes, Bruno Vinícius Da Rós Bodart da Costa, Luciana Yeung Luk Tai e Eugênio Battesini, cuja programação atende às necessidades do TRT24.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21546/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública acontratação dos palestrantes abaixo relacionados para Capacitação do Workshop online “Análise Econômica do Direito”: - ao pagamento de 1,5 horas-aula de gratificação de magistério/encargo de curso, no valor de R$ 675,00, para o palestrante, Juiz do Trabalho , nos termos do art. 65, inciso IX da LeiFelipe Bernardes Rodrigues Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; - ao pagamento de 2 horas-aula de gratificação de magistério/encargo de curso, no valor de R$ 900,00, para o palestrante, Juiz de Direito (TJ/RJ), nos termos do art. 65, incisoBruno Vinícius Da Rós Bodart IX da Lei Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, colaborador eventual; - ao pagamento de 2 horas-aula de remuneração de colaboradora eventual, no valor de R$1.100,00, para a palestrante, Professora e Economista , nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT NºYeung Luk Tai 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93; - 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração da palestrante Yeung Luk Tai - ao pagamento de 1,5 horas-aula de gratificação por encargo de curso, no valor de R$602,04, para o palestrante, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, nos termos doEugênio Battesini, art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP Nº 733/2007, Ato 67 do TST de 14 de fevereiro de 2017 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº24.839/2020.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 66/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	03/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O presente contrato tem por objeto o o projeto de Capacitação on-line “Ponto de Equilíbrio entre Vida e Trabalho”, para Magistrados, servidores, estagiários e convidados, com realização no dia 3 de junho de 2022, no horário das 13h30 às 17h30, com duas palestras na Plataforma Zoom da Escola Judicial.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20447/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da palestrante Psicóloga do Trabalho da USP Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, para ministrar a palestra “Razão e emoção: onde está o comando de nossas ações?”, no horário das 15h30 às 17h30, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 65/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	03/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra on-line com o tema “Plenitude: Vida e Profissão”, a ser proferida por Haroldo Dutra Dias, no dia 3 de junho de 2022, pela plataforma de videoconferência ZOOM e autorização de transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial do TRT 24ª Região, para participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados, carga horária de 1,5 h de palestra e 30 min para esclarecimento de dúvidas, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20446/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública acontratação da empresa HDD DESENVOLVIMENTO PESSOAL EIRELI para execução da palestra “Plenitude: Vida e Profissão”, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 64/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	09/02/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O presente contrato tem por objeto o projeto da capacitação on-line “Jornada de Direito e Religião”, para magistrados, servidores, estagiários e publico externo.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18214/2022
Avisos
Outros documentos	AUTORIZAÇÃO 1 AUTORIZAÇÃO 2 ETP NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 RATIFICAÇÃO 1 RATIFICAÇÃO 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, para a capacitação on-line “Jornada de Direito e Religião”, para magistrados, servidores, estagiários e publico externo: - ao valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para pagamento de gratificação de magistério/encargo de curso das horas-aula ao palestrante, Juiz Renato Câmara Nigro, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; - ao valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para pagamento de gratificação de magistério/encargo de curso das horas-aula ao palestrante, Juiz Aloísio Cristovam dos Santos Junior nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; - ao valor de R$602,04 (seiscentos e dois reais e quatro centavos) para pagamento de gratificação por encargo de curso das horas-aula ao palestrante Rodrigo Vitorino Souza Alves, nos termos do art. 76-A, da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 6.114/2007, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP Nº 733/2007, Ato 67 do TST de 14 de fevereiro de 2017 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº24.839/2020 - ao valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para pagamento de gratificação de magistério/encargo de curso das horas-aula ao palestrante, colaborador eventual, Desembargador Jayme Weingartner Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93; - ao pagamento de 2 horas-aula de gratificação de magistério/encargo de curso, no valor de R$ 1.100,00, para o palestrante , Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande doJayme Weingartner Neto Sul, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do art. 2º, caput da Portaria CNJ nº 192/2014, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, colaborador eventual; - ao pagamento de 2 horas-aula de gratificação por encargo de curso, no valor de R$ 802,72, para o palestrante, Professor da Univ. Federal de Uberlândia, nos termos do art.Rodrigo Vitorino Souza Alves, 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP Nº 733/2007, Ato 67 do TST de 14 de fevereiro de 2017 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº24.839/2020.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 63/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	14/02/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O presente processo tem por objeto o projeto de Capacitação on-line “Profissões regulamentadas: questões controvertidas e peculiaridades”, para Magistrados e servidores, com realização no dia 25 de fevereiro de 2022, no horário das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Plataforma Zoom da Escola Judicial.
Local de abertura	Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18461/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, para o projeto de capacitação on line: “Profissões regulamentadas: questões controvertidas e peculiaridades”, para Magistrados e servidores, com realização no dia 25 de fevereiro de 2022, no horário das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Plataforma Zoom da Escola Judicial: - ao pagamento de remuneração/gratificação por encargo de curso horas-aula para o palestrante, Juiz Titular do Trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do art. 2º, caput da Portaria CNJ nº 192/2014, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; - ao pagamento de remuneração de colaborador eventual hora-aula para a palestrante, Advogada Carolina Tupinambá Faria, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. - 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração da palestrante Carolina Tupinambá Faria. - ao pagamento de remuneração de colaborador eventual hora-aula para o palestrante, Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 - 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do palestrante Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 62/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	03/12/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura anual dos conteúdos da Coleção vLex Brasil Books andJornals da Biblioteca Digital vLex Informação Jurídica, da empresa V3 Services Informação e Consultoria LTDA., com acesso para 20 (vinte) usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento das propostas compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22549/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.422.562/0001-02, referente ao fornecimento de assinatura anual dos conteúdos da Coleção vLex Brasil Books and Jornals da Biblioteca Digital vLex Informação Jurídica, com acesso para 20 (vinte) usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2023, no valor total de R$ 30.070,00 (trinta mil e setenta reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 61/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	26/12/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste, localizada na Avenida Castelo Branco n° 473, em São Gabriel do Oeste - MS, CEP 79.490-000.
Local de abertura	Recebimento de propostas pelo email contratos@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 61/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO CONTRATO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público a contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste, por inexigibilidade de licitação, com fundamento No art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de fornecimento de água caput tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, pelo valor de R$ 1.476,00 (mil, quatrocentos e setenta e seis reais)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 60/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	11/01/2023 às 29/12/2022 (horário de Brasília)
Objeto	O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto sanitário para o Posto Avançado de Cassilândia, localizada na Rua Juvenal Rezende e Silva nº 299, Vila Izanopolis, Cassilândia - MS, CEP 79.540-000
Local de abertura	Recebimento de propostas pelo email contratos@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21125/2022
Avisos
Outros documentos	ETP AUTORIZAÇÃO CONTRATO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público a contratação do município de Cassilância, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 57/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, da empresa LEX Editora S.A., pelo período de 12 (doze) meses a contar do recebimento da nota de empenho, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22504/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa empresa LEX EDITORA S.A., CNPJ 61.160.768/0001-17, referente ao fornecimento de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, pelo período de 12 (doze) meses a contar do recebimento da nota de empenho, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 55/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, via IP TOKEN, com 200 (duzentos) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da plataforma digital da "Revista dos Tribunais Online", incluindo o conteúdo básico e os conteúdos: códigos comentados, juristendência e administrativo digital da Revista dos Tribunais Online, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento da proposta no e-mail compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22595/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12, referente ao fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com acesso à plataforma digital da "Revista dos Tribunais Online", pelo período de 12 (doze) meses, a partir de janeiro de 2023, com efetivação dos pagamentos mensalmente, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 112.920,12 (cento e doze mil, novecentos e vinte reais e doze centavos)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 54/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com 100 (cem) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da plataforma digital da "Biblioteca Digital ProView", pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	Recebimento da proposta no e-mail compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22552/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12, referente ao fornecimento de assinatura anual com 100 (cem) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da plataforma digital da "Biblioteca Digital ProView", pelo período de 12 (doze) meses, a partir de janeiro de 2023, com efetivação dos pagamentos mensalmente, com fulcro no Art. 74, caput , da Lei nº 14.133/2021, pelo valor total de R$ 36.923,28 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos)
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 53/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	10/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo do acervo permanente da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 22627/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público a contratação da EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, referente ao fornecimento de assinatura anual, com acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo do acervo permanente da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, no valor total de R$ 11.591,00 (onze mil, quinhentos e noventa e um reais), com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 52/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	18/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de Concessionária de serviço público para o fornecimento de água tratada e captação e tratamento de esgoto para as Unidades de Campo Grande: Sede do Tribunal Regional do Trabalho, Fórum Trabalhista de Campo Grande e Arquivo Geral.
Local de abertura	Email: licitacao@trt24.jus.br
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21124/2022
Avisos
Outros documentos	ETP RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa Águas Guariroba S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.089.570/0001-50, com fulcro no art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93, referente à prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e captação e tratamento de esgoto para as unidades de Campo Grande: Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24Æ Região, Fórum Trabalhista de Campo Grande e Arquivo Geral, no valor mensal estimado de R$ 26.924,72, que perfaz o valor global estimado de R$ 323.096,64 pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 08.11.2022.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 51/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	08/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na contratação para prestação de serviço de suporte e atualizações de versões de produtos ORACLE com licenças perpétuas, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21829/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA para prestação de serviços de suporte e atualizações de versões de produtos ORACLE com licenças perpétuas, com vigência a contar de 10 de novembro de 2022, base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 49/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	13/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com acesso para 70 (setenta) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19043/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.112.529/0001-46, referente ao fornecimento de assinatura anual, com acesso para 70 (setenta) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, pelo período de 12 meses, com fulcro no Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 48/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	25/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na Cessão Onerosa de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 4 m² (quatro metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de autoatendimento bancário (caixas eletrônicos), conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21290/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO TERMO DE CESSÃO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, autoriza a cessão de espaço físico deste Regional ao Banco do Brasil, referente a 4 m², para disponibilização de terminal de autoatendimento, com fulcro no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 27/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	10/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de acesso a plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, na modalidade EAD, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL contratos@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 19965/2022
Avisos
Outros documentos	ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa AOVS Sistemas de Informática S.A (Alura), CNPJ. 05.555.382/0001-33, no valor de R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil e trezentos e quarenta reais) com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, referente a 31 (trinta e uma) licenças de acesso à plataforma virtual de aprendizagem Alura, para capacitação de servidores deste tribunal, na modalidade EAD, no período de 12 (doze) meses, na plataforma da empresa.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 24/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	27/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo períodobienal (de julho de 2022 a junho de 2024),da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18643/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E E INVESTIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.736.389/0001-94 para a aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período bienal de julho de 2022 a junho de 2024, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, pelo valor total de R$ R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 23/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	30/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente contratação consiste na contratação para prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualizações do software SIABI de 09 (nove) estações do Módulo Memorial e de 01 (uma) estação do Módulo Biblioteca, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	2
Processo TRT 24ª Região	Nº 19290/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.116.014/0001-99, valor mensal de R$ 1.023,24, que totaliza o montante de R$ 30.697,20, pelo período de 30 meses, a contar de 1º.06.2022, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 20/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	19/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade para tradução automatizada do conteúdo do site internet do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com prestação de serviços de suporte técnico para a solução, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	2
Processo TRT 24ª Região	Nº 19160/2022
Avisos
Outros documentos	DOD ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa HAND TALK TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.918.665/0001-19, com fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, caput no valor mensal de R$ 518,30, perfazendo o valor total de R$ 24.878,40, para o fornecimento de solução de acessibilidade para tradução automatizada do conteúdo do site internet do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com prestação de serviços de suporte técnico para a solução, pelo período de 48 meses.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 19/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	16/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na renovação de 1 (uma) assinatura do “Jornal Correio do Estado”, com vigência para o período de 12 meses a contar de 28.5.2022, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 20167/2022
Avisos
Outros documentos	ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa Correio do Estado S.A., CNPJ nº 03.119.724/0001-47, pelo valor da R$ 309,00 (trezentos e nove reais), para 1 (uma) assinatura do “Jornal Correio do Estado”, com vigência para o período de 12 meses a contar de 28.5.2022.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 17/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	20/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	Aquisição de assinatura anual, pelo período de 12 (doze) meses, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo das revistas: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista LEX de Direito Administrativo e a Revista Brasileira de Direitos Humanos, da empresa LEX Editora S.A; e Aquisição definitiva, com 20 (vinte) acessos simultâneos, de 17 (dezessete) e-books: 1. A Proteção Social na Encruzilhada ANAIS ABDT 2021; 2. As Novas Relações de Trabalho no Século XXI; 3. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Material Vol. I; 4. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Processual Vol. II; 5. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Processual Vol. III; 6. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Processual Vol. IV; 7. Coleção Direito Digital e LGPD Vol. 1; 8. Direitos Sociais em Perspectiva; 9. Justiça e Religião; 10. Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho III; 11. Temas de Mediação e Arbitragem I; 12. Temas de Mediação e Arbitragem II; 13. Temas de Mediação e Arbitragem III; 14. Temas de Mediação e Arbitragem IV; 15. Temas de Mediação e Arbitragem V; 16. Temas de Mediação e Arbitragem VI, e 17. Trabalho e Previdência em Situação de Calamidade.
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	23
Processo TRT 24ª Região	Nº 21535/2021
Avisos
Outros documentos	DOD ETP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO 1 NOTA DE EMPENHO 2
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa LEX EDITORA S.A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17, pelo valor de 18.470 ,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais), para contratação contratação da assinatura anual de Revistas Lex Magister e aquisição de e-books.
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 8/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	16/02/2022 às 08:00 (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na renovação da assinatura anual ao conteúdo do acervo da plataforma digital “Zênite Fácil - Contratação Pública”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 21048/2021
Avisos
Outros documentos	DOD ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, pelo valor de R$ 10.387,00 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais) para contratação da assinatura "Zênite Fácil".
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Licitação	Nº 6/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Data de abertura das propostas	11/01/2022 às - (horário de Brasília)
Objeto	O objeto da presente operação consiste na aquisição de assinatura de 1 (um) acesso ao “Banco de Preços - WEB”, pelo período de 12 (doze) meses (10/02/2022 a 09/02/2023), acrescido de mais 1 (um) acesso fornecido em cortesia, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar
Local de abertura	RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
Projeto Básico	Projeto Básico
Quantidade de itens	1
Processo TRT 24ª Região	Nº 18051/2022
Avisos
Outros documentos	ETP RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE NOTA DE EMPENHO
Impugnações e Pedidos de Esclarecimento
Resultado da licitação	O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95, pelo valor da R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para aquisição de assinatura de 1 (um) acesso ao “Banco de Preços - WEB”, pelo período de 12 (doze) meses (10/02/2022 a 09/02/2023).
Situação	Homologada
Solicitação de informações	Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701
Observações

Resp - Coordenadoria de Material e Logística

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