Inexigibilidade de Licitação - Transparência
| Licitação | Nº 25/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 19/08/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma jurídica Magister Net da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3866/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO PLANILHA DE PREÇOS NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa LEX EDITORA S A, CNPJ: 61.160.768/0001-17, responsável pela prestação do serviço, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 24/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 02/09/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução do Curso “Controle de Convencionalidade no Brasil e sua incidência no âmbito do Direito do Trabalho”, na modalidade telepresencial, a ser ministrado por Valerio de Oliveira Mazzuoli, no dia 29 de novembro de 2024, pela plataforma zoom da Escola Judicial, com gravação para uso de público interno, para aproximadamente 50 participantes. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 6107/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Planilha de Preços Autorização NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MAZZUOLI & MAZZUOLI LTDA - ME MM - ESTUDOS INTERNACIONAIS, CNPJ: 10.579.490/0001-86, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 23/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 01/09/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na capacitação on-line “Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre a soberania dos Estados e a proteção universal”, para magistrados, servidores, e convidados, com realização no dia 5 de setembro de 2025. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4353/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação instrutora Rita Lamy Freund, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº6/2022 na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 22/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 15/08/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3364/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Pesquisa de preços Autorização NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 37.192.089/0001-45, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 21/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 13/08/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “XX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2025, em Brasília/DF. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2711/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Pesquisa de Preços Autorização NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação da empresa Editora Fórum Ltda, CNPJ 41.769.803/0001-92, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 12.580,00(doze mil quinhentos e oitenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 20/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 30/07/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na remuneração palestrantes de evento realizado em conjunto com o Programa Trabalho Seguro, do Evento de capacitação “A Crise Climática e suas repercussões nas relações de trabalho. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 3 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3019/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Planilha de preços Autorização NE 1 NE 2 NE 3 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação o pagamento de 2 horas de remuneração/gratificação, no valor de R$1.080,00, para a instrutora Ileana Neiva Mousinho, Procuradora do MPT, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022; e o pagamento de 1h50 de remuneração/gratificação, no valor de R$990,00, para o instrutor Régis Antonio Bersanin Nieddu, Juiz do TRT15, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022; e o pagamento no valor de R$720,00,para o instrutor e colaborador eventual Robson Del Casale Moreira, Diretor de Sustentabilidade da FIEMS, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 19/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/07/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação do curso presencial in company “APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES -CNJ/TCU/STF – COM MÓDULO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO”, para até 15 (quinze) participantes deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, no período de 23 a 25 de julho de 2025, com carga horária de 24 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2469/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUT NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação a contratação da empresa HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO AD, CNPJ nº 07.305.943/0001-71, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 21.053,00 (vinte e um mil e cinquenta e três reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 18/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 27/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento “OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O PODER JUDICIÁRIO, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CNJ 114/2010 E CSJT 70/2010”, a ser realizado no período de 30 de junho a 02 de julho de 2025, online (ao vivo), com carga horária de 24 horas-aula |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2743/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Planilha de Preços Autorização NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação a contratação da empresa JMA TREINAMENTOS E SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ nº 48.941.539.0001-71, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 17/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 10/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidores deste Tribunal no evento presencial “XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2025”, a ser realizado no período de 6 a 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA, no formato presencial, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1817/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Autorização NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação a contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ nº 05.569.714/0001-39, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 16/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 06/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de palestrante estrangeiro para execução da palestra telepresencial “A Violação dos Direitos Humanos pelo Racismo e o Preconceito contra os Negros e Afrodescendentes” |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2681/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Autorização Preços NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação a contratação do palestrante Miguel Marcos José de Barros, Passaporte C00512824, para ministrar a palestra “A Violação dos Direitos Humanos pelo Racismo e o Preconceito contra os Negros e Afrodescendentes” no dia 6.6.2025, das 14h às 15h30 horário MS, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 15/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 21/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de vaga para participação de 1 (um) servidores deste Tribunal no evento presencial “12º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1970/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Autorização Preços NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação da empresada empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 14/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 13/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “9º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS”, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2025. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1699/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP Pesquisa de Preços Autorização NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951.0001-62, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 12/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 28/08/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto o desconto de empréstimos consignados, em folha de pagamento, de prestações referentes a empréstimos e/ou financiamentos imobiliários concedidos pela CONTRATADA aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas |
| Local de abertura | contratos@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 603/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | Plano de Trabalho Autorização |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contrato de descontos de empréstimos consignados com FINANCEIRA ALFA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 17.167.412/0001-13, pelo prazo de sessenta meses. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 11/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 29/04/2025 às 22/04/2025 às 08:00 (horário de Brasília) (horário de Brasília) |
| Objeto | Aquisição de uma assinatura com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das seguintes revistas da empresa LEX Editora S.A.: Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Lex de Direito Administrativo; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista Brasileira de Direitos Humanos pelo período de 12 (doze) meses, com início de 29 de abril de 2025, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 718/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP PLANILHA DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa LEX EDITORA S.A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 10/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 22/04/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “7º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 27 a 30 de maio de 2025, em Brasília-DF. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 787/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP PLANILHA DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa INOVECAPACITACAO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.883.894/0001-61, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 9/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 21/03/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no curso on-line ao vivo "Ethical Hacking”, a ser realizado no período de 24 a 28 de março de 2025, com carga horária de 40 horas-aula,modalidade on-line ao vivo |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 462/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa DATA SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.258.830/0001-25, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 8/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/03/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente operação consiste na contratação do curso presencial “Compensação Previdenciária para Órgãos da União” para até 40 (quarenta) servidores deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2025 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 374/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MOTTA’S ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 50.010.203/0001-37, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 7/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/03/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Compartilhando responsabilidades: O que eu posso fazer pela minha saúde mental? E a instituição onde trabalho: o que ela pode fazer?”, na modalidade presencial, a ser proferida pelo médico Dr. Marcos Henrique Mendanha, no dia 13 de março de 2025. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 702/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CENBRAP - CENTRO BRASILEIRO DE POS GRADUACOES LTDA, CNPJ 10.660.800/0001-92, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 6/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/03/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Capacitação “Violência contra a mulher: Necessidade de reflexão e prevenção” |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 2 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 799/2025 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP PLANILHA DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública o pagamento de 1,5 hora-aula, no valor de R$810,00, para a instrutora Jacqueline Machado, Juíza do TJ/MS, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022, na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021 e o pagamento de 1,5 hora-aula, no valor de R$720,00, para a instrutora Thaís Dominato Silva Teixeira, Defensoria Pública do MS, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022, na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 5/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 27/02/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal no evento híbrido “20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2025, com carga horária de 26 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 6621/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD PLANILHA DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 14.652,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 4/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 10/02/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos à plataforma digital “Zênite Fácil – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2025, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 6514/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, responsável pela prestação do serviço de assinatura anual, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 3/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | |
| Data de abertura das propostas | 29/01/2025 às 08:00 (horário de Brasília) | |
| Objeto | Aquisição de assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, com 100 (cem) usuários com acesso via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, e de assinatura anual da Revista dos Tribunais Online, com 100 (cem) usuários com acesso via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, com vigência de 12 (doze) meses. |
|
| Local de abertura |
|
|
| Projeto Básico | Projeto Básico | |
| Quantidade de itens | 1 | |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 6339/2024 | |
| Avisos | ||
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
|
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | ||
| Resultado da licitação | Contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ nº 60.501.293/0001-12, responsável pela prestação do serviço de assinatura anual, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 12.212,08 (doze mil, duzentos e doze reais e oito centavos). |
|
| Situação | Homologada | |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
|
| Observações |
| Licitação | Nº 1/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 08/01/2025 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Atender despesa com assinatura anual com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por intermédio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público da Editora Fórum Ltda. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 5703/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP DFD AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA, CNPJ nº 41.769.803/0001-92, responsável pela prestação do serviço de assinatura anual, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 46/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 16/12/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma jurídica Magister Net da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4933/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa LEX EDITORA S A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 44/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 28/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 4 (quatro) servidores deste Tribunal no evento online ao vivo “2º Seminário de Manutenção Predial - Licitação, Gestão Contratual e Uso do BIM”, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2024 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 5284/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 42.004.082.0001-92, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil quatrocentos reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 43/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 12/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de palestrantes para realização do Programa de Preparação para Aposentadoria, nos termos da Resolução Administrativa TRT24 88/2024, a ser realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, na modalidade presencial, para aproximadamente 200 participantes dentre magistrados/as, servidores/as, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: gab_saude@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 3 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 5263/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUT NE 1 NE 2 NE 3 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | - Contratação da empresa INSTITUTO ZANELLI - TREINAMENTO, DESENVOLVIME, CNPJ 10.755.011/0001-35, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 8.000,00. - Contratação da NILCEA EMILIA LENHARO, CPF 509.475.911-68, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.500,00. - Contratação da empresa NUCLEO EM PSICOLOGIA POSITIVA E HIPNOSE LTDA, CNPJ 43.806.023/0001-09, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.500,00. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 42/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal no evento presencial “6ª edição do Seminário Nacional de Compras Públicas – SENACOP 2024”, a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2024, em Campo Grande/MS |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4580/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa ATREA PREMIUM LTDA, CNPJ 43.582.426.0001-03, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 25.995,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 41/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 06/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação da empresa AN NEGÓCIOS SOCIAIS LTDA, CNPJ 50.285.403 /0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação, para execução da palestra “Boas Práticas em Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e o autocuidado (riscos psicossociais, adoecimento, assédio, felicidade laboral, cultura organizacional saudável, serviço público) |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4980/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa empresa AN NEGÓCIOS SOCIAIS LTDA, CNPJ 50.285.403/0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 40/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 05/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste capacitação “Tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil: atuação interinstitucional”
|
| Local de abertura |
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 5634/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da instrutora instrutora Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº6/2022 na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 810,00. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 39/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 05/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na Capacitação “Acidente no Trabalho e Saúde Mental”.
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4141/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da instrutora Liliana Andolpho Magalhães Guimarães para a Capacitação “Acidente no Trabalho e Saúde Mental”, no valor de R$ 990,00. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 37/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 03/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “44 Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024”, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2024, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4360/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ 62.070.115/0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 35/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 04/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “10º Simpósio Nacional One Cursos: Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública - Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU)”, a ser realizado no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 28 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4619/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa IOC CAPACITACAO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001-99, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 34/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 04/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação da palestra “Entendendo o que são as diretrizes de acessibilidade”, para aproximadamente 40 (quarenta) servidores deste Tribunal, a ser realizado no dia 3 de outubro de 2024, na modalidade online ao vivo, com carga horária de 1,5 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3097/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa 46.156.510 OSCAR HERBERT AGUIAR KRUPP, CNPJ 46.156.510/0001-53, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 32/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 20/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no curso online ao vivo "Incident Handling"
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2413/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa DATA SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.258.830/0001-25, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 3.200,00 (três mil duzentos reais)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 31/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 16/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois), servidores deste Tribunal no evento presencial “O Processo de Aplicação de Sanções Licitantes e Contratados a partir da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3354/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA, CNPJ 00.714.403/0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 30/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 16/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação do curso presencial in company “Curso com Certificação em Defense 3.0 IA”. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1476/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, CNPJ nº 82.901.000/0001-27, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 29/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação dos cursos “Módulo 1 - Socorrista” e “Módulo 2 – Bombeiro profissional civil classe 1”. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4291/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa SLC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 15.747.992.0001-92, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil oitocentos reais)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 28/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 02/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3362/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | 37.192.089/0001-45 - EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 27/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 06/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na Palestra telepresencial “Novas maneiras de estar no mundo e a psicanálise. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 4528/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DFD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da instrutora Alessandra Laudelino Neto, Psicóloga, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6 /2022, na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$1.320,00.
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 26/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 13/08/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste no Seminário “A questão da discriminação e da homofobia do(a) trabalhador(a) em razão da identidade gênero e da orientação sexual”. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2691/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Remuneração de colaborador eventual, no valor de R$990,00, para o instrutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Professor na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul-UNIJUÍ, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022, na condição de colaborador eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 25/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 13/08/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de palestrante estrangeiro para execução da palestra “Subcontratação de Trabalhadores” , com carga horária de 2h, integrante da capacitação “Modelos Latino-Americanos de Direito e Processo do Trabalho”, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2024, na modalidade síncrona (on-line ao vivo), para aproximadamente 100 participantes deste Tribunal dentre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 3884/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação do palestrante Miguel Ángel Reynaud Garza, IDMEX 1726283487, para ministrar a palestra “Subcontratação de Trabalhadores” a ser proferida no dia 9.8.2024, das 13h às 15h horário MS, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 24/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 06/08/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação dos cursos presenciais “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar” para servidores deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, com carga horária de 12 horas-aula e “Curso Prático de Legislação de Pessoal – atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, e Portaria ME 10.360/2022 e Instrução Normativa SRT/MGI nº 2, DOU de 24/01/24”, para até 20 (vinte) servidores deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024.
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2627/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.305.943/0001-71, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$30.053,00 (trinta mil cinquenta e três reais)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 23/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 06/08/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação da “Palestra e Workshop sobre normas de acessibilidade arquitetônica e urbanística”, para até 15 (quinze) servidores deste Tribunal, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2024, na modalidade online ao vivo, com carga horária de 4 horas-aula, conforme as especificações e condições do Termo de Referência. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2964/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | LARISSA SCARANO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 52.093.621.0001-60, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 22/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 31/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Atender despesa com aquisição da assinatura do Clube Pini Bases Órgãos Públicos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, da página eletrônica especializada da Editora Pini. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: nmp@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2193/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 26.014.866/0001-45, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.895,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 21/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 23/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “Agile Trends GOV 2024”, a ser realizado no período de 19 a 22 de agosto de 2024, em Brasília/DF, com carga horária de 32 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2472/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda, CNPJ nº 29.972.586.0001-38, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 20/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 23/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “Seminário de Manutenção Predial: Licitação, Gestão Contratual e Uso do BIM”, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2024, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2927/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.883.894.0001-61, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 7.391,00 (sete mil trezentos e noventa e um reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 19/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de vaga para participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal nos cursos online ao vivo “Liferay – Fundamental”. |
| Local de abertura | |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24821/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.290.671/0001-10, no valor de R$ 11.479,90 (onze mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 17/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | 1. Do objeto - A presente proposição refere-se à capacitação de modalidade híbrida, sendo presencial na Sala de Treinamento da Escola Judicial – Prédio-Sede do TRT 24ª Região com transmissão simultânea para o canal do Youtube, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, para magistrados, servidores e convidados. Palestras: Quem lucra com os 136 anos da abolição incompleta no Brasil?; Uma Visão sobre o Trabalho Escravo no Mundo e no Brasil. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 2 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2075/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO 1 NOTA DE EMPENHO 2 DFD MAPA COMPARTIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação de LEONARDO MORETTI SAKAMOTO, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 16/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 26/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | 1. Do objeto - A capacitação será executada de forma telepresencial por meio de videoconferência na Plataforma Zoom com transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial. As atividades de capacitação acontecerão no dia 29/4 e no dia 3/5 e serão certificadas de forma individual. No dia 29 de abril, após a abertura da atividade, será realizada a palestra “Assédio sob o enfoque de gênero” que será ministrada pela Juíza Déa Marisa B. Cubel Yule. No dia 3/5 serão realizadas as palestras “Os impactos na saúde mental das práticas de assédio e discriminação” que será ministrada pelo Psicólogo Alexsandro Nobres de Moura e a palestra “Atitudes discriminatórias no ambiente de trabalho: uma abordagem transversal de gênero, raça e de inclusão de pessoa com deficiência” que será conduzida pela Assessora Técnica da Superintendência Regional do Trabalho Eliene Rodrigues de Souza. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 3 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1866/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO 1 NOTA DE EMPENHO 2 NOTA DE EMPENHO 3 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação de ALEXSANDRO NOBRES DE MOURA, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Contratação de ELIENE RODRIGUES DE SOUZA, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 580,34 (quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 15/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 22/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | 1. Do objeto: A presente proposição refere-se à capacitação de modalidade híbrida, sendo presencial no Auditório do Tribunal Pleno – PrédioSede do TRT 24ª Região com transmissão simultânea para o canal do Youtube, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, para magistrados, servidores e convidados. Palestras: Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural – PG; Comentários sobre as principais alterações da NR 36; O Direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável na perspectiva dos trabalhadores com deficiência ou reabilitados; A busca por um meio ambiente de trabalho hígido e seguro: uma abordagem a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e do atual cenário brasileiro de proteção à saúde dos trabalhadores; A CIPA e as medidas de prevenção e combate ao assédio moral; Assédio Moral e Saúde Mental: Formas de adoecimento e |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 4 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24827/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO 1 NOTA DE EMPENHO 2 NOTA DE EMPENHO 3 NOTA DE EMPENHO 4 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação de Christiane Moraes Cardoso, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Contratação de Raquel Martinez Cordeiro de Souza, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 14/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 07/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Projeto do Seminário on-line "Mulheres em pauta: direitos humanos, violência doméstica e igualdade de gênero", para Magistrados, servidores e convidados, com realização no dia 8 de março de 2024, com carga horária de 6h/a, na Plataforma Zoom da Escola Judicial com transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 3 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 758/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação de DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 656,22 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Contratação de ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 13/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2024”, a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1180/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ nº 05.569.714/0001-39, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos reais).
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 12/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal no curso online ao vivo "COBIT 2019 Foundation", a ser realizado no período de 20 a 23/5/2024, com carga horária de 16 horas-aula, turma fechada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1855/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa Singulares Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 23.992.391/0001-73, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 11/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 13/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1503/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 10.798,00 (dez mil setecentos e noventa e oito reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 10/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 06/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação do curso “Fase de Planejamento com base na nova lei de licitações – Lei nº 14.133/2021”, para ate 60 (sessenta) servidores deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, no período de 27 a 29 de maio de 2024, com carga horária de 24 horas-aula, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 1085/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa Abimael Torcate de Souza ME, CNPJ nº 42.840.532.0001-87, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 19.580,77 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 9/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 25/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Aquisição de assinatura anual com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das revistas: Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Lex de Direito Administrativo; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista Brasileira de Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24525/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa LEX EDITORA S A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17, responsável pela prestação do serviço de assinatura anual de revistas, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f , da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.627,50 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 8/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “6º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 14 a 17 de maio de 2024, em Brasília-DF, com carga horária de 32 horas-aula, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 923/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa NOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 23.880.650/0001-74, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f , da Lei nº 14.133/2021, no valor de ;R$ 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 6/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 26/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “Redes 13”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de abril |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 893/2024 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.922.841/0001-26, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f , da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 5/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 01/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Atender despesa com aquisição de assinatura anual ao conteúdo do acervo da plataforma digital Zênite Fácil - Contratação Pública, pelo período de 12 (doze) meses. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24487/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE DFD MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - 86.781.069/0001-15 - R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 3/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 07/02/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação consiste na aquisição de assinatura anual da "Biblioteca Digital ProView, com 100 (cem) usuários com acesso via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital; e de assinatura anual "Revista dos Tribunais Online", com 100 (cem) usuários com acesso via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23005/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | 60.501.293/0001-12 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - R$ 128.640,82 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 2/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 26/01/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima, nº 418, Vila Glória, em Campo Grande – MS, para instalação de agência/posto de atendimento bancário |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24866/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO PLANO DE TRABALHO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a cessão de uso de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima, nº 418, Vila Glória, a título oneroso e precário à CAIXA ECONOMÔMICA FEDERAL – CEF, para instalação de uma agência/posto de atendimento bancário, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 1/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 10/01/2024 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Aquisição de assinatura anual, com acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo do acervo permanente da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, pelo período de 12 (doze) meses, de 13 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2025. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23059/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | Autorização Nota de Empenho DFD ETP MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 90009/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 04/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de palestrantes estrangeiros para execuçãodas palestras telepresenciais descritas no anexo I, no 1º Encontro Ibero-Americano Athena Jus de Direito do Trabalho, a ser realizado no dia 7 de dezembro de 2023, com carga horária de 1,5h cada palestra, na modalidade síncrona (on-line ao vivo) transmitidas para o canal do Youtube da Escola Judicial, para aproximadamente 100 participantes dentre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos do inciso III, “f”, do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 2 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24716/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO 1 NOTA DE EMPENHO 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação de CARLOS ALBERTO TOSELLI responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contratação de MARIO MARTIN GARMENDIA ARIGÓN responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 90008/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Qualidade de Vida no Trabalho e os dilemas do contexto contemporâneo”, na modalidade presencial com transmissão simultânea na plataforma da Escola Judicial para os participantes lotados no interior, a ser proferida pela Psicóloga Dra. Viviane Mosé, no dia 17 de novembro de 2023, em Campo Grande/MS, para aproximadamente 200 participantes dentre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, com carga horária de 1,5h de palestra, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23276/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUT NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa USINA PENSAMENTO PRODUCAO E DIFUSAO DE CONTEUDO CULTURAL E CIENTIFICO LTDA, CNPJ 11.117.535/0001-63, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 90004/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 29/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Racismo estrutural e seus reflexos nas relações de trabalho”, a ser proferida pelo Professor Dr. Thiago de Souza Amparo, no dia 30 de novembro de 2023, na modalidade telepresencial na plataforma Zoom com transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial, para aproximadamente 200 participantes dentre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, com carga horária de 1,5h de palestra, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22871/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Contratação da empresa T. DE SOUZA AMPARO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TRADUÇÃO, CNPJ nº 31.000.709/0001-10, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 85/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 21/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na AQUISIÇÃO DE DE KIT ELITE DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0, MUNIÇÃO PARA TREINAMENTO MSK-100 E SPRAY DE PIMENTA ESPUMA GL 108/E OC MINI, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento de propostas: dpol@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 3 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22281/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, referente à aquisição de 20 (vinte) kits de dispositivo elétrico incapacitante Spark Elite, 40 (quarenta) cartuchos de lançamento de dardos para treinamento e 25 (vinte e cinco) unidades de espargidores de pimenta/espuma GL-108, no valor total de R$ 274.857,80 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 84/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 20/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE CALIBRE 9MM LUGER +P EXPO 124GR BONDED A E MUN CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento de propostas dpol@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 2 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18945/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, referente à aquisição de 1000 (mil) munições de calibre 9mm LUGER +P EXPO 124GR BONDED A e 35.000 (trinta e cinco mil) Munições CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, no valor total de R$ 155.623,60 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 79/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com acesso para 138 (cento e trinta e oito) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, no plano Pesquisa Jurídica Básica, da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, conforme as especificações e condições do Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE www.gov.br/compras
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22915/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP PROJETO BÁSICO AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, referente à aquisição de assinatura anual, com acesso para 138 (cento e trinta e oito) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, no plano Pesquisa Jurídica Básica, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 1º. 12.2023, no valor total de R$ 38.651,04 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 74/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na AQUISIÇÃO DE DUAS CARABINAS TÁTICAS TAURUS CAL. .40S&W, COM 03 CARREGADORES CADA, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: dpol@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23116/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa TAURUS ARMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02, referente à aquisição de 2 (duas) carabinas táticas Taurus calibre .40 S&W, com 3 (três) carregadores cada, no valor total de R$ 15.619,66 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 73/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 26/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, da empresa LEX Editora S.A, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22643/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa LEX EDITORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.160.768/0001-17, referente à aquisição de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, da empresa LEX Editora S.A. pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de novembro de 2023, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocento reais), sendo o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 64/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 26/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação “CURSO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022” , para até 20 (vinte) participantes deste Tribunal, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, na Sala de Treinamento da Escola Judicial do TRT 24ª Região, com carga horária de 16 horas-aula
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22876/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.305.943/0001-71, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$21.053,00 (vinte e um mil cinquenta e três reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 63/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no “Seminário de planejamento, orçamento, execução de contratos de Manutenção Predial: Incluindo modelagem de facilities”, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 24 horas-aula |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23316/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 7.893,00; |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 60/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 29/09/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal nos cursos online “Curso especial Profissional de Avaliação e Manejo Prático da Sinistralidade em Saúde Suplementar – uma visão da empresa”, a ser realizado no dia 16/9/2023, com carga horária de 8 horas-aula e “Ergonomia aplicada à qualidade de vida no trabalho”, a ser realizado no dia 22/9/2023 com carga horária de 4 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22622/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, CNPJ 01.045.397/0001-09, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133 /2021, no valor de R$ 1.620,00. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 59/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/10/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal no “9º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS, REVISADO E ATUALIZADO - DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em Brasília-DF |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21786/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001- 99, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$13.896,00 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 52/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 21/09/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2023”, a ser realizado no período de 8 a 10 de novembro de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Belém/PA, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21636/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ nº 05.569.714/0001-39, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.200,00. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 51/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no curso “Gestão Patrimonial. Instrumentos para a Gerência de Material, Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis. Atualizado pelo MCAP e pela legislação em vigor”, a ser realizado no período de 21 a 24 de agosto de 2023, na modalidade online – ao vivo, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18815/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.797,00 (um mil setecentos e noventa e sete reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 49/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no “Curso de Formação de Armeiro Mecânico em Armas”, a ser realizado no período de 24/08/2023 a 03/09/2023, em Araçoiaba da Serra/SP, com carga horária de 99 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21766/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa DBLOWBACK CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 13.460.915/0001-21, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 7.027,00 (sete mil vinte e sete reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 46/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | capacitação “O Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul”, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, com carga horária de 7h/a, para magistrados, servidores e convidados. A capacitação será na modalidade híbrida tendo participação de forma presencial no Centro de Convenções em Corumbá/MS e transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial TRT 24. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20881/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos instrutores Juíza Roberta Ferme Sivolella, instrutor Galileu Colle Gondim, instrutora Ana Paula Martins Amaral e instrutor Leonardo Cavalcanti da Silva, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 45/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 23/06/2023 às 04/05/2023 (horário de Brasília) |
| Objeto | Capacitação de modalidade híbrida “Diálogos sobre Assédio no Trabalho”, para Magistrados, servidores e convidados, com realização no dia 5 de maio de 2023, no horário das 9h às 12h e das 14h30 às 15h30, de forma presencial no Plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja e telepresencial na Plataforma Zoom da Escola Judicial |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20241/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do o instrutor Júlio César Bebber, Juiz do Trabalho do TRT 24ª Região, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº6/2022 e para o instrutor Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, nos termos do Ato Conjunto TST /ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 44/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 22/06/2023 às 14/04/2023 (horário de Brasília) |
| Objeto | Contratação de palestrante para ministrar a palestra “A violação dos direitos dos povos indígenas na América Latina”, de forma telepresencial, com carga horária de 2 h/a, a ser executada no dia 17 de abril de 2023, das 10h às 12h, para magistrados, servidores e convidados. A palestra é parte integrante da capacitação de modalidade híbrida “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS” (PROAD 19.779/2023) que acontecerá de forma presencial no auditório da UNIGRAN na cidade de Dourados/MS e participação telepresencial pela plataforma zoom
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19778/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do o instrutor Professor Doutor Cayetano Núñes Gozález, de nacionalidade espanhola, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 43/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 04/04/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Capacitação em modalidade a distância a ser realizada na Plataforma Zoom, no dia 24.3.23, com carga horária de 2h/a, composta por 2 palestras de 1h/a cada, com profissionais de notória especialização, no presente caso, as instrutoras juízas Adriana Lampert e Laís Pahins Duarte, cuja programação consta no doc.5. Destaca-se que as palestrantes selecionadas possuem a qualificação técnica para atender às necessidades do TRT24
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18711/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da instrutora Adriana Lampert, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 e o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 42/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 05/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de 63 vagas para participação de magistrados e servidores deste Tribunal, no curso EaD “Redação Jurídica", modalidade síncrona, a ser realizado em duas turmas nos dias 7/07/2023 e 28/07/2023, com carga horária de 4 horas-aula cada turma, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21335/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do professor Antonio Carlos Oliveira Gidi, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 34/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 15/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa para o estabelecimento de condições para o compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da CONTRATADA, com o CONTRATANTE, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os respectivos suportes a atender aos serviços de telecomunicações de interesse do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições constantes deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: contratos@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19555/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.413.826/0001-50, referente ao compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da Energisa, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os respectivos suportes a atender aos serviços de telecomunicações de interesse deste Tribunal, pelo período de 60 meses, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 101.068,80 (cento e um mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.684,48 e o unitário de R$ 5,12. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 33/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 29/06/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, nos cursos presenciais “Foundations of Incident Management (FIM)", a ser realizado no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, em São Paulo/SP, com carga horária de 40 horas-aula e "Advanced Topics in Incident Handling (ATIH)”, a ser realizado no período de 27/11/2023 a 01/12/2023, em São Paulo/SP, com carga horária de 40 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19409/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR, CNPJ nº 05.506.560/0001-36, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 31/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na Cessão de Uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19835/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO TERMO DE CESSÃO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos" |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a Cessão de Uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 30/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três, quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para uso exclusivo de atividades da Cessionária, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19836/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO TERMO DE CESSÃO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | As impugnações e os pedidos de esclarecimentos com as suas respostas serão disponibilizados no tópico "Outros Documentos" |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três, quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para uso exclusivo de atividades da Cessionária, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 29/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no evento “10º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19392/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 9.718,20 (nove mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 28/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no curso presencial “Aplicando o Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas a Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2023, em Brasília/DF, com carga horária de 16 horas- aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20163/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001- 99, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 5.960,00 (três mil oitenta e oito reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 27/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 15/05/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no curso presencial “PHTLS (Pre Hospital Trauma Life Support) suporte de atendimento pré-hospitalar (APH) ao trauma”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2023, em Campo Grande/MS, com carga horária de 18 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19431/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa L.G.O. DE SOUZA LTDA (CoreHelp), CNPJ 28.730.353/0001-66, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 26/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 28/04/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no evento “5º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 23 a 26 de maio de 2023, em Brasília-DF, com carga horária de 28 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18492/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 23.880.650/0001-74, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 25/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 27/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no curso presencial “ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FOCO NAS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em Campo Grande/MS, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19145/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 24/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 30/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no evento “Redes 12”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em Florianópolis-SC, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18876/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.922.841/0001-26, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 22/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 24/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de vagas para participação de 7 (sete) servidores deste Tribunal, no curso presencial “Entendendo o Impacto da Reforma Previdenciária
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19132/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001-99, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil duzentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 18/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 28/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na execução de sete palestras, na modalidade híbrida, presencial em Cáceres na Espanha e transmitida on-line ao vivo para este regional sendo também compartilhada aos demais Tribunais do Trabalho e aberta ao público externo, para participação estimada de 100 pessoas dentre magistrados, servidores e estagiários deste Tribunal. O encontro será executado nos dias 1º, 2 e 3 de março de 2023, conforme as especificações deste Projeto Básico e Anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18915/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 NE 6 NE 7 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo, referente à sete Palestras Híbridas do “I Encontro Hispano-brasileiro Lebrón de Quiñones de prática jurídica: tecnologia e sistema judiciário”, a serem realizadas no período de 1º a 3.3.2023, com metodologia presencial em Cáceres na Espanha, perfazendo o valor total de R$ 28.823,88 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos): - Contratação do palestrante Jaime Cabeza Pereiro, responsável pela execução da palestra “Inclusão digital na América Latina e na Europa. Busca por igualdade?”a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 11h30 às 12h30 horário MS (16h30 às 17h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação do palestrante Jorge Calvo Onsurbe, responsável pela execução da palestra “2º Painel: A transformação digital como fator de mudança nas atividades judiciárias e em escritórios de advocacia” a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 14h às 15h horário MS (19h às 20h Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação do palestrante Tomás Sala Franco, responsável pela execução da palestra “3º Painel: Acesso à Justiça do Trabalho. Um debate ao vivo” a ser proferida no dia 2 de março de 2023, das 10h30 às 11h30 horário MS (15h30 às 16h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais). - Contratação da palestrante Aída Maria de La Cruz e de La Torre, responsável pela execução da palestra “5º Painel: Tecnologia na área dos Tribunais. Dificuldades e soluções” a ser proferida no dia 2 de março de 2023, das 13h às 14h30 horário MS (18h às 19h30 Cáceres/Espanha), mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$3.889,00 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 17/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 17/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 28 a 31 de março de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18566/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil oitocentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 16/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Alteridade”, na modalidade presencial, a ser proferida pelo Dr. Roberto Augusto Da Matta, no dia 10 de fevereiro de 2023, em Campo Grande/MS, para aproximadamente 120 participantes dentre magistrados, servidores, estagiários e convidados, carga horária de 1h de palestra e 30 min para esclarecimento de dúvidas, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18322/2023 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa DAMATTA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.419/0001-59, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 12/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na renovação da assinatura anual ao conteúdo do acervo da plataforma digital “Zênite Fácil - Contratação Pública”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24835/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, referente à aquisição da assinatura anual de acesso ao conteúdo do acervo da plataforma digital “Zênite Fácil – Contratação Pública”, com possibilidade de 5 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22.3.2023, no valor total de R$ 11.635,00 (onze mil seiscentos e trinta e cinco reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 5/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 20/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 73,42 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de agência/posto de atendimento bancário, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: compras@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23247/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento |
|
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 73,42 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de agência/posto de atendimento bancário. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 1/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/01/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O Objeto da presente contratação de produtos e serviços de entrega de correspondências, malotes e demais encomendas, de todas unidades desta Regional, mediante termos e condições comerciais, que permitem a compra de produtos e utilização dos diversos serviços (envio de cartas registradas com aviso de recebimento, SEDEX, malotes, PAC, encomendas) de empresa de transporte e entrega de correspondências e encomendas por meio dos canais de atendimento disponibilizados. |
| Local de abertura | Recebimento da proposta no email contratos@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21444/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP CONTRATO AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Reional do Trabalho torna pública a contratação por inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação relativa à contratação da prestação de serviços e fornecimento de produtos ao TRT da 24ª Região, por Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para os serviços postais prestados em regime de monopólio, e mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24,inc. VIII, da Lei nº 8.666/93, para os serviços não exclusivos, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0009-60, no valor anual estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 01.03.2023 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 85/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 08/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, na Capacitação de Pregoeiros – Teoria e Prática no Sistema ComprasGov Atualizado pela Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, a ser realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2022, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 20 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22667/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa NP Treinamentos e Cursos Ltda, CNPJ 20.129.563.0001-91, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 84/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 04/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no evento 2Oº Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, a ser realizado no período de 4 a 5 de outubro de 2022, pela plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, no formato on- line ao vivo, carga horária de 16 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22193/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa IABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, CNPJ 01.045.397/0001-09, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 83/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 08/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal, no 6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado no período de 12 a 14 de setembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 24 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21685/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 82/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 03/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no Seminário Presencial ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, a ser realizado no período de 8 a 10 de agosto de 2022, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21353/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da despesa no valor de R$ 8.190,00(oito mil, cento e noventa reais), em favor da empresa ZENITH INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, referente à participação de dois servidores no Seminário “Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações – Temas e Novidades que Devem Ser Conhecidos Por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais De Controle” |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 81/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 19/07/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no Curso Suporte Básico de Vida – BLS, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, em Campo Grande/MS, carga horária de 8 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20827/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa L.G.O. DE SOUZA LTDA, CNPJ 28.730.353/0001-66, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 80/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 15/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no curso Manutenção Predial, Gestão de Facilities e Planilha de Formação de Preços para Serviços de Engenharia, a ser realizado no período de 27 a 28 de junho de 2022, em Curitiba/PR, com carga horária de 16 horas-aula com mais 3 horas-aula a ser realizada por EAD sobre Conta Vinculada pelo Fato Gerador na plataforma da contratada no período de 29 de junho a 1º de julho de 2022, que integra a mesma capacitação externa, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20219/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELLI, CNPJ 13.859.951/0001-62, para a realização do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 79/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 15/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal, no evento Congresso 2022 ISMA BR que abrange o 22º Congresso de Stress da ISMA-BR, 24º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 14º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 14º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, a ser realizado no período de 21 a 23 de junho de 2022, em Porto Alegre/RS, carga horária de 24 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20347/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação empresa International Stress Management Association, Seção Brasil - ISMA/BR, CNPJ 03.915.909/0001-68, para a prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 78/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal, no 9º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 6 a 10 de junho de 2022 pela plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, no formato on-line ao vivo, carga horária de 30 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20226/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 8.657,25 (oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 77/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 03/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vaga para participação de 6 (seis) servidores deste Tribunal, no Curso Photoshop CC, a ser realizado nos dias 8, 10, 12, 15, 17, 19, 22, 24, 26, 29 e 31 de agosto de 2022, em Campo Grande/MS, carga horária de 45 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19333/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 75, III, “f” da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em favor Do instituto SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.644.843/0001-19, referente à realização de treinamento de 6 servidores em Photoshop CC. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 76/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 28/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal, no Curso Adobe Indesign, a ser realizado nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 16 de maio de 2022 na modalidade presencial, carga horária de 30 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19331/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação do Serviço nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - MS, inscrito no CNPJ 03.644.843/0001-19, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente à participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal, no curso “Adobe Indesin”, a ser realizado nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 16 de maio de 2022, na modalidade presencial nas dependências do SENAC-MS, situado em Campo Grande, sendo: três dias das 13h às 17h; e quatro dias das 13h às 17h30, com carga horária de 30 horas-aula, conforme o Projeto Básico.
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 75/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 25/03/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores deste Tribunal, no 17º Congresso de Brasileiro de Pregoeiro, a ser realizado no período de 29 de março a 1º de abril de 2022 pela plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, no formato on-line ao vivo, carga horária de 26 horas-aula, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18641/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, responsável pela prestação do serviço de capacitação para, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 74/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 24/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | A contratação refere-se ao Seminário on-line “Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul: Trabalho e Formação Acadêmica” a realizar-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 24017/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 NE 6 NE 7 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, com autoriação da despesa: |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 73/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | A contratação refere-se à palestra que integra o curso on-line “Migração de Regime Previdenciário” a realizar-se no dia 11 de novembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados e servidores. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23646/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, com autoriação da despesa: - ao pagamento de 1,5 horas-aula de remuneração de colaboradora eventual, no valor de R$600,00, para a instrutora Juliane Penteado Santana, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 72/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 01/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Os autos estão instruídos para a execução da palestra “A Jornada do Leitor - A importância da leitura no desenvolvimento do raciocínio, do pensamento crítico e analítico” a ser proferida por Isabella Lubrano Paes Manso para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados, no dia 21 de outubro de 2022, modalidade presencial, no prédio sede do TRT 24ª Região em Campo Grande-MS |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21573/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa ISABELLA LUBRANO PAES MANSO 37200748897, inscrita no CNPJ: 23.091.684/0001-80, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização da palestra “A Jornada do Leitor - A importância da leitura no desenvolvimento do raciocínio, do pensamento crítico e analítico”, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2022, das 15h às 17h, com carga horária de 2 horas-aula, a ser proferida por Isabella Lubrano Paes Manso, na modalidade presencial |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 71/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 22/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Os autos estão instruídos visando a contratação da empresa MALLET E ADVOGADOS ASSOCIADOS, para execução da palestra “Singularidades do Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade”, com carga horária de 1h de palestra e 30 min para debates, a ser proferida pelo Professor Dr. Estêvão Mallet, na modalidade presencial, dia 20 de outubro de 2022, das 13h30 às 15h, para participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 23053/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa MALLET E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.296.146/0001-51, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 70/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 22/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | A contratação refere-se ao curso on-line “Jurimetria e os Tribunais” a realizar-se no dia 23 de setembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2022/22502 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, com fulcro no Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, bem como no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93: - Marcelo Guedes Nunes, CPF nº 270.229.718-89, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para a realização do curso on-line “Jurimetria e os Tribunais”, com duração de 4h/a e o valor de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do colaborador; |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 69/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 16/09/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | A contratação refere-se à capacitação online “Direito Sindical” a realizar-se no dia 16 de setembro de 2022, na plataforma Sistema de Videoconferência ZOOM, para a participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22434/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 NE 6 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaix relacionados Com fulcro no Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017, bem como no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, - Francesca Columbu, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para a realização da palestra “Direito Sindical Comparado” com duração de 1,5h/a e o valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração da colaboradora. - Ricardo Luiz Coltro Antunes, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para a realização da palestra “Há futuro para os sindicatos na era do trabalho em plataformas digitais?” com duração de 1,5h/a; - Carlos Eduardo Dantas Costa, no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para a realização da palestra “Perspectivas de futuro para o Direito Sindical” com duração de 1,5h/a e o valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) referente a 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do colaborador. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 68/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 17/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste no projeto de Capacitação on-line “Seminário de Responsabilidade Civil”, para Magistrados, servidores, estagiários e convidados, com realização no dia 19 de agosto de 2022, no horário das 9h às 11h e 13h às 17h, na Plataforma Zoom da Escola Judicial com transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 2771/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública acontratação dos palestrantes abaixo relacionados para Capacitação on-line “Seminário de Responsabilidade Civil”:
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 67/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 04/08/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na capacitação em modalidade a distância a ser realizada na Plataforma Zoom, no dia 5.8.22, com carga horária de 7 h/a, composta por quatro palestras com profissionais de notória especialização, no presente caso, os instrutores Felipe Bernardes, Bruno Vinícius Da Rós Bodart da Costa, Luciana Yeung Luk Tai e Eugênio Battesini, cuja programação atende às necessidades do TRT24. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21546/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 NE 5 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública acontratação dos palestrantes abaixo relacionados para Capacitação do Workshop online “Análise Econômica do Direito”: - ao pagamento de 1,5 horas-aula de gratificação de magistério/encargo de curso, no valor de R$ 675,00, para o palestrante, Juiz do Trabalho , nos termos do art. 65, inciso IX da LeiFelipe Bernardes Rodrigues Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 66/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 03/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto o o projeto de Capacitação on-line “Ponto de Equilíbrio entre Vida e Trabalho”, para Magistrados, servidores, estagiários e convidados, com realização no dia 3 de junho de 2022, no horário das 13h30 às 17h30, com duas palestras na Plataforma Zoom da Escola Judicial. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20447/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da palestrante Psicóloga do Trabalho da USP Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva, nos termos do Ato Conjunto |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 65/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 03/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra on-line com o tema “Plenitude: Vida e Profissão”, a ser proferida por Haroldo Dutra Dias, no dia 3 de junho de 2022, pela plataforma de videoconferência ZOOM e autorização de transmissão simultânea para o canal do Youtube da Escola Judicial do TRT 24ª Região, para participação de magistrados, servidores, estagiários e convidados, carga horária de 1,5 h de palestra e 30 min para esclarecimento de dúvidas, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20446/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública acontratação da empresa HDD DESENVOLVIMENTO PESSOAL EIRELI para execução da palestra “Plenitude: Vida e Profissão”, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade como inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 64/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 09/02/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto o projeto da capacitação on-line “Jornada de Direito e Religião”, para magistrados, servidores, estagiários e publico externo. |
| Local de abertura |
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18214/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | AUTORIZAÇÃO 1 AUTORIZAÇÃO 2 ETP NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 RATIFICAÇÃO 1 RATIFICAÇÃO 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, para a capacitação on-line “Jornada de Direito e Religião”, para magistrados, servidores, estagiários e publico externo: - ao valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para pagamento de gratificação de magistério/encargo de curso das horas-aula ao palestrante, Juiz Renato Câmara Nigro, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; - ao valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para pagamento de gratificação de magistério/encargo de curso das horas-aula ao palestrante, Juiz Aloísio Cristovam dos Santos Junior - ao valor de R$602,04 (seiscentos e dois reais e quatro centavos) para pagamento de gratificação por encargo de curso das horas-aula ao palestrante Rodrigo Vitorino Souza Alves, nos termos do art. 76-A, da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 6.114/2007, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP Nº 733/2007, Ato 67 do TST de 14 de fevereiro de 2017 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº24.839/2020 - ao valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para pagamento de gratificação de magistério/encargo de curso das horas-aula ao palestrante, colaborador eventual, Desembargador Jayme - ao pagamento de 2 horas-aula de gratificação de magistério/encargo de curso, no valor de R$ 1.100,00, para o palestrante , Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande doJayme Weingartner Neto - ao pagamento de 2 horas-aula de gratificação por encargo de curso, no valor de R$ 802,72, para o palestrante, Professor da Univ. Federal de Uberlândia, nos termos do art.Rodrigo Vitorino Souza Alves, 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP Nº 733/2007, Ato 67 do TST de 14 de fevereiro de 2017 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº24.839/2020. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 63/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 14/02/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente processo tem por objeto o projeto de Capacitação on-line “Profissões regulamentadas: questões controvertidas e peculiaridades”, para Magistrados e servidores, com realização no dia 25 de fevereiro de 2022, no horário das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Plataforma Zoom da Escola Judicial.
|
| Local de abertura | Recebimento das propostas no e-mail: escola@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18461/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO NE 1 NE 2 NE 3 NE 4 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação dos palestrantes abaixo relacionados, para o projeto de capacitação on line: “Profissões regulamentadas: questões controvertidas e peculiaridades”, para Magistrados e servidores, com realização no dia 25 de fevereiro de 2022, no horário das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Plataforma Zoom da Escola Judicial: - ao pagamento de remuneração/gratificação por encargo de curso horas-aula para o palestrante, Juiz Titular do Trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, do art. 2º, caput da Portaria CNJ nº 192/2014, do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 2/2017; - ao pagamento de remuneração de colaborador eventual hora-aula para a palestrante, Advogada Carolina Tupinambá Faria, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. - 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração da palestrante Carolina Tupinambá Faria. - ao pagamento de remuneração de colaborador eventual hora-aula para o palestrante, Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato EJTRT nº 2/2017 e art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 - 20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração do palestrante Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 62/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 03/12/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura anual dos conteúdos da Coleção vLex Brasil Books andJornals da Biblioteca Digital vLex Informação Jurídica, da empresa V3 Services Informação e Consultoria LTDA., com acesso para 20 (vinte) usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento das propostas compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22549/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 61/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 26/12/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de São |
| Local de abertura | Recebimento de propostas pelo email contratos@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 61/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO CONTRATO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público a contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste, por inexigibilidade de licitação, com fundamento No art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de fornecimento de água caput tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, pelo valor de R$ 1.476,00 (mil, quatrocentos e setenta e seis reais) |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 60/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/01/2023 às 29/12/2022 (horário de Brasília) |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto sanitário para o Posto Avançado de Cassilândia, localizada na Rua Juvenal Rezende e Silva nº 299, Vila Izanopolis, Cassilândia - MS, CEP 79.540-000 |
| Local de abertura | Recebimento de propostas pelo email contratos@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21125/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP AUTORIZAÇÃO CONTRATO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público a contratação do município de Cassilância, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 57/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, da empresa LEX Editora S.A., pelo período de 12 (doze) meses a contar do recebimento da nota de empenho, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22504/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa empresa LEX EDITORA S.A., CNPJ 61.160.768/0001-17, referente ao fornecimento de uma assinatura com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma MAGISTER NET, pelo período de 12 (doze) meses a contar do recebimento da nota de empenho, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 55/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, via IP TOKEN, com 200 (duzentos) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da plataforma digital da "Revista dos Tribunais Online", incluindo o conteúdo básico e os conteúdos: códigos comentados, juristendência e administrativo digital da Revista dos Tribunais Online, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
|
| Local de abertura | Recebimento da proposta no e-mail compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22595/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12, referente ao fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com acesso à plataforma digital da "Revista dos Tribunais Online", pelo período de 12 (doze) meses, a partir de janeiro de 2023, com efetivação dos pagamentos mensalmente, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 112.920,12 (cento e doze mil, novecentos e vinte reais e doze centavos)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 54/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com 100 (cem) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da plataforma digital da "Biblioteca Digital ProView", pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | Recebimento da proposta no e-mail compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22552/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região torna pública a contratação da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12, referente ao fornecimento de assinatura anual com 100 (cem) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da plataforma digital da "Biblioteca Digital ProView", pelo período de 12 (doze) meses, a partir de janeiro de 2023, com efetivação dos pagamentos mensalmente, com fulcro no Art. 74, caput , da Lei nº 14.133/2021, pelo valor total de R$ 36.923,28 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos)
|
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 53/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 10/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo do acervo permanente da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | Recebimento de propostas pelo email compras@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 22627/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público a contratação da EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, referente ao fornecimento de assinatura anual, com acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo do acervo permanente da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023, no valor total de R$ 11.591,00 (onze mil, quinhentos e noventa e um reais), com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 52/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 18/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de Concessionária de serviço público para o fornecimento de água tratada e captação e tratamento de esgoto para as Unidades de Campo Grande: Sede do Tribunal Regional do Trabalho, Fórum Trabalhista de Campo Grande e Arquivo Geral. |
| Local de abertura | Email: licitacao@trt24.jus.br |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21124/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP RATIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa Águas Guariroba S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.089.570/0001-50, com fulcro no art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93, referente à prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e captação e tratamento de esgoto para as unidades de Campo Grande: Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24Æ Região, Fórum Trabalhista de Campo Grande e Arquivo Geral, no valor mensal estimado de R$ 26.924,72, que perfaz o valor global estimado de R$ 323.096,64 pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 08.11.2022. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 51/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 08/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na contratação para prestação de serviço de suporte e atualizações de versões de produtos ORACLE com licenças perpétuas, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21829/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA para prestação de serviços de suporte e atualizações de versões de produtos ORACLE com licenças perpétuas, com vigência a contar de 10 de novembro de 2022, base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 49/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 13/11/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual, com acesso para 70 (setenta) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19043/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO NE |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.112.529/0001-46, referente ao fornecimento de assinatura anual, com acesso para 70 (setenta) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, pelo período de 12 meses, com fulcro no Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 48/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 25/10/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na Cessão Onerosa de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 4 m² (quatro metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de autoatendimento bancário (caixas eletrônicos), conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
|
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21290/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO TERMO DE CESSÃO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, autoriza a cessão de espaço físico deste Regional ao Banco do Brasil, referente a 4 m², para disponibilização de terminal de autoatendimento, com fulcro no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 27/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 10/06/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de acesso a plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA, na modalidade EAD, de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL contratos@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19965/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa AOVS Sistemas de Informática S.A (Alura), CNPJ. 05.555.382/0001-33, no valor de R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil e trezentos e quarenta reais) com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, referente a 31 (trinta e uma) licenças de acesso à plataforma virtual de aprendizagem Alura, para capacitação de servidores deste tribunal, na modalidade EAD, no período de 12 (doze) meses, na plataforma da empresa. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 24/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 27/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo períodobienal (de julho de 2022 a junho de 2024),da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
|
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18643/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E E INVESTIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.736.389/0001-94 para a aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período bienal de julho de 2022 a junho de 2024, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, pelo valor total de R$ R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 23/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 30/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente contratação consiste na contratação para prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualizações do software SIABI de 09 (nove) estações do Módulo Memorial e de 01 (uma) estação do Módulo Biblioteca, conforme as especificações e condições deste Projeto Básico (PB) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 2 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19290/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.116.014/0001-99, valor mensal de R$ 1.023,24, que totaliza o montante de R$ 30.697,20, pelo período de 30 meses, a contar de 1º.06.2022, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 20/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 19/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade para tradução automatizada do conteúdo do site internet do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com prestação de serviços de suporte técnico para a solução, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 2 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 19160/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa HAND TALK TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.918.665/0001-19, com fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, caput no valor mensal de R$ 518,30, perfazendo o valor total de R$ 24.878,40, para o fornecimento de solução de acessibilidade para tradução automatizada do conteúdo do site internet do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com prestação de serviços de suporte técnico para a solução, pelo período de 48 meses. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 19/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 16/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na renovação de 1 (uma) assinatura do “Jornal Correio do Estado”, com vigência para o período de 12 meses a contar de 28.5.2022, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 20167/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa Correio do Estado S.A., CNPJ nº 03.119.724/0001-47, pelo valor da R$ 309,00 (trezentos e nove reais), para 1 (uma) assinatura do “Jornal Correio do Estado”, com vigência para o período de 12 meses a contar de 28.5.2022. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 17/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 20/04/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | Aquisição de assinatura anual, pelo período de 12 (doze) meses, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo das revistas: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista LEX de Direito Administrativo e a Revista Brasileira de Direitos Humanos, da empresa LEX Editora S.A; e Aquisição definitiva, com 20 (vinte) acessos simultâneos, de 17 (dezessete) e-books: 1. A Proteção Social na Encruzilhada ANAIS ABDT 2021; 2. As Novas Relações de Trabalho no Século XXI; 3. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Material Vol. I; 4. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Processual Vol. II; 5. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Processual Vol. III; 6. Coleção de Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Direito Processual Vol. IV; 7. Coleção Direito Digital e LGPD Vol. 1; 8. Direitos Sociais em Perspectiva; 9. Justiça e Religião; 10. Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho III; 11. Temas de Mediação e Arbitragem I; 12. Temas de Mediação e Arbitragem II; 13. Temas de Mediação e Arbitragem III; 14. Temas de Mediação e Arbitragem IV; 15. Temas de Mediação e Arbitragem V; 16. Temas de Mediação e Arbitragem VI, e 17. Trabalho e Previdência em Situação de Calamidade. |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 23 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21535/2021 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO 1 NOTA DE EMPENHO 2 |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa LEX EDITORA S.A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17, pelo valor de 18.470 ,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais), para contratação contratação da assinatura anual de Revistas Lex Magister e aquisição de e-books. |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 8/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 16/02/2022 às 08:00 (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na renovação da assinatura anual ao conteúdo do acervo da plataforma digital “Zênite Fácil - Contratação Pública”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br. |
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 21048/2021 |
| Avisos | |
| Outros documentos | DOD ETP RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, pelo valor de R$ 10.387,00 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais) para contratação da assinatura "Zênite Fácil". |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |
| Licitação | Nº 6/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação |
| Data de abertura das propostas | 11/01/2022 às - (horário de Brasília) |
| Objeto | O objeto da presente operação consiste na aquisição de assinatura de 1 (um) acesso ao “Banco de Preços - WEB”, pelo período de 12 (doze) meses (10/02/2022 a 09/02/2023), acrescido de mais 1 (um) acesso fornecido em cortesia, de acordo com as especificações e condições contidas neste Projeto Básico e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar |
| Local de abertura | RECEBIMENTO DA PROPOSTA NO EMAIL compras@trt24.jus.br.
|
| Projeto Básico | Projeto Básico |
| Quantidade de itens | 1 |
| Processo TRT 24ª Região | Nº 18051/2022 |
| Avisos | |
| Outros documentos | ETP RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE NOTA DE EMPENHO |
| Impugnações e Pedidos de Esclarecimento | |
| Resultado da licitação | O TRT da 24ª Região torna público que, por Inexibilidade de Licitação, contratou a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95, pelo valor da R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para aquisição de assinatura de 1 (um) acesso ao “Banco de Preços - WEB”, pelo período de 12 (doze) meses (10/02/2022 a 09/02/2023). |
| Situação | Homologada |
| Solicitação de informações | Email: licitacao@trt24.jus.br Telefone: (67) 3316-1700 / 1701 |
| Observações |